Um grupo formado por representantes da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), da Defensoria Pública Estadual e do Tribunal de Justiça de Alagoas, realizou, nesta sexta-feira (25), uma missão técnica, no município de Itaúna, em Minas Gerais, para conhecer o método de trabalho implantado pela Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac).
A missão do grupo é avaliar a metodologia que visa a humanização das prisões, melhorando as condições dos presídios e da vida dos encarcerados, para viabilizar a implantação do método em Alagoas.
Segundo o titular da Seprev, Jardel Aderico, o método implantado em 36 presídios de Minas Gerais reduziu a reincidência de 85% para 11%, o que, consequentemente, diminuiu a criminalidade na região. “O objetivo da Apac é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena.
A determinação do governador Renan Filho é para que, após conhecermos esta metodologia, juntemos esforços para estudar de que forma podemos trazer este projeto para Alagoas”, disse o secretário.
A estrutura do sistema prisional que utiliza esta metodologia funciona com poucos empregados, alguns voluntários e com a cooperação dos presos, que trabalham em todos os setores – até na portaria e na manutenção da disciplina. Isso faz com que o custo dos presos seja consideravelmente reduzido. Enquanto no sistema prisional comum, o custo mensal para manutenção de um preso varia entre R$ 1.800 e R$ 2.800, na Apac não ultrapassaria R$ 1.000.
“Nos corredores da Apac de Itaúna (MG), é difícil diferenciar presos e funcionários. Todos usam o mesmo tipo de roupa, têm a mesma aparência saudável e ninguém está dentro das celas. Não há agentes penitenciários armados”, descreveu o secretário-executivo da Seprev, Cloves Benevides, que também participou da visita técnica.
O modelo das Apacs foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), organização não-governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário. No Brasil, o método já foi implantado em 43 presídios, dos quais, 36 estão em Minas Gerais.
O encontro foi coordenado pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público de Minas Gerais, Tomáz de Aquino Resende.