Com objetivo de sensibilizar os entrevistadores sociais do Cadastro Único (CadÚnico) para que identifiquem casos trabalhos infantil, a Coordenação de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, (Peti) da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou uma capacitação nesta quarta-feira (12).
Segundo a psicóloga do Peti, Lidiane Guedes, essa capacitação foi pensada para estimular os entrevistadores a perceber durante as entrevistas se existem casos de trabalho infantil nas famílias. Foram formados grupos que discutiram o ponto de vista de cada um sobre o trabalho infantil. Após isso, a psicóloga mostrou o que é o trabalho infantil e como identificá-lo, ressaltando a importância de cada um combater a essa prática. “Como colaboradores da Assistência Social é necessário ter a clareza do que é o trabalho infantil, e o que o caracteriza. Independentemente da opinião pessoal de cada um, todos têm que cumprir a lei de proteção às crianças e adolescentes”, destacou Lidiane.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. O CadÚnico é também uma ferramenta utilizada para registro das crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil. Essa capacitação permitirá que os cadastradores façam uma entrevista mais bem fundamentada, pois saberão identificar com maior facilidade indícios de trabalho infantil ao longo da entrevista.
O que é o trabalho infantil?
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.