A pouco mais de 60 dias para o fim do ano, o governo federal apresentou hoje (24) o programa Desafio Chave de Ouro, com o objetivo de acelerar a execução de obras e ações, a fim de que sejam entregues à população ou empreendidas ainda em neste ano. O programa contempla 20 ações distribuídas em todas as regiões do país.
“São obras e iniciativas que, se não houvesse um esforço extra seja em recursos ou energia, não conseguiríamos disponibilizar para a população ainda no governo Temer. É uma conclusão [de governo] com chave de ouro. É um desafio que o governo está fazendo a si próprio”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que coordena o programa.
O orçamento total é de cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o ministro, os recursos para o programa foram remanejados de outras obras e ações. Os recuros não seriam utilizados este ano e ficariam como restos a pagar. “Mas nem uma obra está tendo seu ritmo reduzido em função desse remanejamento”, ressaltou.
Marun explicou que o programa é um desafio, pois não depende apenas do governo federal. Segundo ele, duas das ações dependem da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Especial já em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas é a modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e outra é a inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas, São Paulo, que tem previsão de inauguração em 15 de novembro.
“Já criamos a fonte de recursos e já enviamos a solicitação de remanejamento de recursos. Temos a convicção de que não teremos dificuldade de aprovar em função dos benefícios que essas obras trarão para a população”, disse.
As obras e ações escolhidas para participar do programa não seriam entregues esse ano. De acordo com Marun, os empreendimentos abrangem iniciativas em todas as áreas de atuação do governo federal. A abrangência e a relevância das obras para a população também foram critérios para escolher aquelas que fazem parte do programa.
“Um governo não pode se dar o luxo de parar antes do tempo. Até 31 de dezembro, vamos trabalhar para que a população seja beneficiada, Trabalhar nunca foi sinal de desespero”, afirmou Marun, referindo-se ao curto prazo para a entrega das obras e ações.