De janeiro de 2014 até o início de outubro, a Coordenadoria Geral de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realizou mais de 2.500 operações. Como resultado, foram registrado mais de 985 autos de infração, 105 notificações, 06 embargos, 08 apreensões, 901 instaurações de processos administrativos, apuradas 318 denúncias e foram monitorados 213 eventos.
Dentre as ações do órgão, as apurações de denúncias, vistorias, monitoramentos e aferições de equipamentos sonoros, resultaram em procedimentos de notificações, autuações, interdições, embargos, ocasionando multas por degradações ao meio ambiente. Raphael Wong, secretário de Proteção ao Meio Ambiente do município, explica que cidadão também pode atuar como parceiro do órgão na preservação do ecossistema.
“O papel da população é muito importante. Ela pode e deve denunciar qualquer irregularidade encontrada na cidade que envolva crime ambiental. Mesmo que não seja constatado o crime, só o fato de o cidadão comunicar aos órgãos competentes já mostra o comprometimento com a cidade”, destacou.
Na área da poluição hídrica, a Sempma intensificou o monitoramento e apuração de denúncias referentes às ligações clandestinas em galerias de águas pluviais como: águas servidas (esgoto) e também as ligações efetuadas pelas construtoras quando realizam o rebaixamento do lençol freático, dando origens às chamadas “línguas sujas” na orla marítima. Estas ações são executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Seminfra).
O coordenador de fiscalização José Soares, também reforça a importância do posicionamento dos maceioenses junto ao órgão. “Muitas das denúncias fiscalizadas pela Sempma, a população teve papel fundamental. Mais do que simplesmente punir os infratores quando eles realizam o ato de degradação, nosso intuito é prevenir atos de infração ao meio ambiente, instruindo as pessoas”, comentou.
As denúncias podem ser feitas pelos números 3315-44735/4736.