Representantes de entidades recebem treinamento sobre novo módulo do programa
Começaram nesta terça-feira (21), as capacitações com as entidades de ação social que irão participar da Nota Fiscal Alagoana. Até agora, duas turmas, totalizando 21 associações, já passaram pelo curso, que tem como objetivo repassar esclarecimentos e orientações sobre o novo módulo do programa, a partir do qual os consumidores poderão doar seus documentos fiscais não identificados com CPF ou CNPJ.
Outras 100 instituições também estão aptas a participar da novidade e receber o treinamento. Segundo a coordenadora da NFA, Aida Gama, as interessadas devem se registrar como pessoa jurídica no site www.sefaz.al.gov.br/nfa e encaminhar um ofício, no horário de 8h às 17h, para a Coordenadoria de Comunicação de Educação Fiscal, nomeando as pessoas a serem capacitadas.
Cada entidade poderá indicar até dois representantes, que ficarão responsáveis pela digitação das notas e cupons recolhidos nos estabelecimentos. Além do crédito de compras, a nova modalidade – desenvolvida pela equipe de tecnologia da Fazenda e semelhante à existente em São Paulo – ainda permite a transferência de valores da conta do consumidor e a participação nos sorteios realizados pelo programa.
Segundo Aida Gama, a ideia é promover a cidadania e melhorar a NFA. “Com essa iniciativa, buscamos conscientizar os consumidores sobre a necessidade de exigir o documento fiscal. Além disto, a campanha busca apoiar a atuação de entidades filantrópicas através da distribuição de créditos e prêmios em dinheiro”, afirma a coordenadora.
Juliane Silveira, coordenadora da Família Alagoana Down, que desenvolve trabalhos assistenciais, educativos e de lazer há 20 anos, mostrou-se satisfeita com as inovações. “Fomos convidados para a capacitação pelos representantes do programa e tivemos a oportunidade de tirar nossas dúvidas. A proposta é interessante; espero que os consumidores se solidarizem e contribuam com essa iniciativa”, afirma.
De acordo com ela, o dinheiro decorrente da Nota Fiscal Alagoana vai beneficiar muitas pessoas. “Com os créditos pretendemos adquirir novos equipamentos e reformar nossa unidade. Os consumidores podem ter certeza que todo investimento será revertido em ações concretas para melhoria da qualidade de vida das 70 crianças, adultos e idosos acolhidos em nossa instituição”, completa.
A participação no módulo é aberta a todas as entidades de ação social e as interessadas em participar devem enviar à Fazenda, junto com o requerimento, cópias do estatuto social, CNPJ, publicação do reconhecimento de utilidade pública estadual, federal e municipal e ata de posse da atual diretoria. Também será necessário um atestado de funcionamento, emitido por juiz, pelo representante do Ministério Público da comarca ou pelo Conselho de Assistência Social.