O primeiro encontro do bloco aconteceu em fevereiro, quando os presidentes pressionaram o FNDE para liberação dos recursos contingenciados que, só em Alagoas, chegavam a R$ 1 bilhão de reais. Em menos de três meses – a contar da data da reunião -o Diário Oficial da União (DOU) publicou os valores reais do Fundeb para os municípios. Na última quinta-feira (25), por meio da Portaria 344/2013, foi anunciado transferência de R$ 100 milhões para Prefeituras e Estado.
O presidente da AMA e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PTB), participou desse encontro com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, na sede do Ministério, em Brasília. Ele foi o porta voz do bloco e apresentou o volume de recursos na ordem de R$ 204 milhões, que não foram repassados a Alagoas,em detrimento a outros Estados que receberam a complementação da União.
Além de Alagoas, mais nove Estados foram contemplados com os reajustes do Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.
Uma nova reunião do bloco municipalista do Norte e Nordeste acontece nesta terça-feira, dia 30, na sede da AMA. Um dos principais assuntos do debate será a seca e a necessidade da implementação de programas de convivência, além de mais ajuda à população.
No Estado,a seca, que até o início do ano estava afetando apenas o alto sertão, prejudicou também outras regiões do estado. Atualmente, são 54 municípios com decreto de emergência. Destes, 41 possuem o reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e 13 possuem apenas o decreto municipal, porém, com auxílio técnico da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e da Defesa Civil Estadual, os processos de reconhecimento estão sendo encaminhados.
A situação é idêntica nos demais estados nordestinos.As chuvas que tem caído em todo o estado apenas amenizam temporariamente a situação. Segundo o meteorologista, Vinícius Pinho, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, o fenômeno que vem causando a chuva no litoral não é o mesmo que levou a precipitação para a região do Sertão.
Os municípios que possuem reconhecimento nacional e estadual são: Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Traipu. Além desses, o governo federal reconheceu, posteriormente, Lagoa da Canoa, Belém, Chã Preta e Paulo Jacinto.União dos Palmares foi o último município a entrar na lista.
As demais cidades que estão apenas com decretos municipais são: Atalaia, Branquinha, Campo Alegre, Junqueiro, Mar Vermelho, Murici, Pindoba, São Sebastião, São José da Lage, Tanque D’Arca, Teotônio Vilela e Viçosa.
Além da questão do Fundeb e da seca , os presidentes das entidades também vão discutir as desonerações nos impostos que têm provocados quedas constantes no Fundo de Participação dos Municípios.
Os municípios Nordestinos são os mais prejudicados porque a redução do imposto, no sul-Sudeste é compensada pelo aumento do ICMS.
Em Alagoas, os municípios estão trabalhando com uma receita inferior a de 2011, o que está provocando estado de insolvência. Um estudo feito pelo presidente da AMA, Marcelo Beltrão, mostra o comparativo dos últimos anos com relação ao mês de abril.