Registro de unidade pública de ensino danificada por enchentes em Alagoas
Os estragos provocados pelas enchentes nas escolas públicas de Alagoas causaram um prejuízo superior a R$ 79 milhões. Desse total, R$ 34,9 milhões equivale aos danos nas unidades da rede estadual, enquanto que R$ 44,3 milhões é a soma do cálculo referente às escolas municipais. O levantamento foi apresentado nesta sexta-feira, 09, aos técnicos do Ministério da Educação (MEC), durante reunião realizada no Palácio República dos Palmares, em Maceió.
A conta dos estragos considera os danos à estrutura física das escolas, as perdas com material didático, equipamentos, documentação e merenda. Ao todo, 17 escolas do Estado e 105 unidades de ensino dos municípios foram destruídas ou danificadas. Nessas 122 escolas, estudavam 52.574 alunos, sendo que 10.389 matriculados na rede estadual e 42.185 matriculados na rede municipal de ensino.
125 escolas terão que ser construídas
De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), pelo menos 125 escolas públicas terão que ser construídas para substituir as unidades de ensino destruídas. Esse número é maior do que a quantidade de unidades destruídas, porque pelo menos três novas escolas terão que ser construídas e equipadas para atender aos moradores dos conjuntos habitacionais que serão destinados aos desabrigados.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, durante a reunião com os representantes do MEC e dos municípios atingidos pelas cheias. De acordo com o secretário, os dados apresentados pelo Estado já são definitivos, mas alguns municípios ainda não tinham fechado seus números. Feito isso, com base nesse levantamento, serão definidas as estratégias de reconstrução das escolas.
Transporte escolar para unidades em condições de ensino
“Além disso, estaremos também procurando alternativas para garantir o retorno das aulas dos alunos das escolas destruídas ou ocupadas com desabrigados. Nosso objetivo é evitar que os problemas provocados pelas enchentes comprometam o ano letivo”, afirmou Teófilo. Segundo ele, uma alternativa estudada pela secretaria, em parceria com as prefeituras, é providenciar transporte escolar e levar os alunos para estudar em escolas em condições de ensino.
No diagnóstico apresentado ao MEC constam informações sobre as escolas de 15 municípios que decretaram estado de calamidade e quatro em situação de emergência. Alguns desses municípios – como as cidades de Branquinha, Murici e União dos Palmares – deverão receber escolas novas, destinadas aos moradores dos conjuntos habitacionais que serão construídos para abrigar as pessoas que perderam suas casas com as cheias.
MEC garantiu que não faltarão recursos
Durante a reunião, o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, garantiu que não faltarão recursos e apoio técnico do Ministério para ajudar a reconstruir as escolas públicas de Alagoas. “A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Fernando Haddad é de apoio total aos municípios atingidos pelas enchentes, tanto em Alagoas, como em Pernambuco”, afirmou Paim.
Para evitar que os alunos das escolas destruídas ou danificadas sejam prejudicados, o secretário Rogério Teófilo disse que algumas decisões importantes foram tomadas. Ele lembrou que foi publicada uma portaria antecipando o recesso escolar. Além disso, será realizada uma chamada pública escolar nas cidades atingidas pelas enchentes, para recuperar a documentação dos alunos das redes estadual e municipal.
Audiência vai definir parâmetros para reconstrução
Uma audiência pública vai definir os parâmetros para a reconstrução das escolas alagoanas danificadas pelas enchentes. Prevista para a próxima sexta-feira, 16, a audiência terá a presença das empresas de construção civil alagoanas e será acompanhada pelos técnicos do Ministério da Educação (MEC). As construtoras serão convocadas por meio de chamada no Diário Oficial do Estado.
O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, disse que o objetivo da medida é dar transparência ao procedimento de contratação das empresas, bem como verificar a melhor proposta de construção. Paim adiantou que o Ministério já possui projetos de escola que podem ser executados no menor tempo possível.
Alternativas rápidas, seguras, duráveis e de menor custo
“Os métodos tradicionais de construção duram cerca de 95 dias, mas estamos avaliando alternativas que sejam mais rápidas e também proporcionem segurança, durabilidade e menor custo sem deixar de lado a sustentabilidade”, contou o secretário executivo.
Para agilizar o processo de construção, José Henrique Paim informou que o MEC pretende fazer uso de uma medida provisória para liberar o dinheiro em caráter emergencial. “A nossa intenção é transferir os recursos diretamente para Alagoas, sem necessidade de comprovação prévia de documentação. Ou seja, assim que tivermos o levantamento definitivo dos prejuízos, faremos o repasse”, explicou.
Recursos do FNDE poderão ser usados
O presidente do FNDE, Daniel Balaban, afirmou que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação poderão ser usados em qualquer situação que propicie melhorias à vida escolar. “Além da recuperação da estrutura física escolar, essa verba pode ser empregada na compra de merenda, computadores, fardamento e até transporte escolar. Ela só não prevê a contratação de pessoal”, enfatizou Balaban.
Rogério Teófilo também solicitou às prefeituras atingidas pelas chuvas que façam o levantamento dos terrenos disponíveis para a reconstrução das escolas e avisou que na próxima segunda-feira será discutida a formação de uma comissão para coordenar o processo de recuperação envolvendo as secretarias de Educação e Infraestrutura, Serveal, Ministério Público, Ufal e Ifal.