Secretário destaca grande demanda de trabalhadores na área da construção civil
Com apenas 30 dias de gestão, o secretário Herbert Motta apresenta afinidade com o tema, quando o assunto são as metas a serem alcançadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter). A experiência adquirida na passagem pela Secretaria de Estado da Saúde, como secretário, diretor de Saúde e na área de desenvolvimento de programas e projetos estruturantes está sendo fundamental para enfrentar mais uma missão em sua carreira profissional.
Em entrevista à Agência Alagoas, Herbert Motta fala que os desafios são muitos, tendo em vista o expressivo número de jovens e demais categorias fora do mercado de trabalho, formal ou informal, mas garante ser um privilégio poder contribuir, como cidadão e como gestor, com a promoção de políticas públicas de inserção social, a exemplo da qualificação profissional, em um Estado que, segundo dados recentes, vive um bom momento em termos de empregabilidade em áreas como a construção civil.
Agência Alagoas – Que balanço o senhor faz desses primeiros 30 dias à frente da Seter?
Herbert Motta – A Secretaria do Trabalho é uma ferramenta, um instrumento governamental articulador do sistema, não só do ponto de vista econômico, mas, sobretudo, social. Aqui, o trabalho, o emprego e a renda são mecanismos inclusivos para a sociedade que precisam ser fortalecidos. Ou seja, a Seter tem um papel articulador intragovernamental entre setores e secretarias que têm afinidades, como a Defesa Social, a Assistência Social, a Educação, a Paz, o Desenvolvimento Econômico e o Planejamento, entre outras. Um gargalo que temos no Estado é a qualificação profissional. Já estamos fazendo a articulação com órgãos importantes, como os do sistema S (Senai, Senart, Sesi, Senac, Sebrae, Sesc e Universidade Federal), instituições que trabalham a qualificação, mas que precisam do papel do Governo, com políticas públicas claras para avançar na questão da empregabilidade. Precisamos desenvolver não só o sistema econômico, mas oferecer a mão de obra para aproveitar esse bom momento da construção civil que estamos vivenciando no Estado.
A.A. – É um desafio para o senhor, que vem de uma formação acadêmica na área de saúde?
H.M. – Sem dúvida nenhuma é um grande desafio, mas, sobretudo, também é um privilégio poder contribuir como cidadão, principalmente no meu caso, que preciso ter um olhar mais sensível, por estar vindo da área da saúde. Quando falamos em trabalho, pensamos logo em emprego formal, mas Alagoas conta com um grande índice de analfabetos, de pessoas com baixa escolaridade e esses fatores chegam a ser um impeditivo em determinado momento para a empregabilidade. Por isso, é preciso alfabetizar, qualificar essa mão de obra, ter uma visão social para a inclusão e melhoria de renda da população, não só pensando no emprego formal. Muitas pessoas em idade produtiva podem trabalhar na informalidade. Mais de 70% dos jovens, entre 15 e 19 anos, na faixa do primeiro emprego, estão desocupados. Eles podem estudar e desenvolver uma ocupação própria. Na faixa de 20 a 24 anos, esse número cai para 47%, mas ainda é expressivo. Com isso, nosso desafio é gerar mais empregos no Estado de Alagoas.
A.A. – Qual é sua avaliação com relação às políticas públicas do Estado voltadas à geração de trabalho, emprego e renda?
H.M. – Precisamos avançar muito mais nas políticas públicas, para que a sociedade perceba os investimentos, os agentes econômicos entendam essa política de forma clara e sejam parceiros da iniciativa. Alagoas conta hoje com uma grande demanda na construção civil, devido aos programas da Reconstrução e ao Minha Casa, Minha Vida. Nos últimos dois anos, o Governo aumentou em 10 vezes a necessidade por profissionais da área. Isso faz com que tenhamos uma mudança de paradigma em termos de organização e estruturação para darmos resposta não só ao setor, mas à sociedade. É preciso que o governo do Estado tenha clara essa política sobre qualquer investimento feito para a garantia da empregabilidade, com foco no crescimento da economia e no desenvolvimento da sociedade. Outro setor importante e que precisa ser reestruturado é o da informalidade, e podemos facilitar a inserção de profissionais nessa linha de atuação.
A.A. – E em nível nacional, qual é a situação atual?
H.M. – Em 2008/2009, vivemos uma crise. Devido aos programas sociais do governo federal de transferência de renda, tivemos um aquecimento desse mercado consumidor que se refletiu na economia e no emprego e, ano passado, o Brasil apresentou um crescimento de 2,5 milhões de empregos. Espera-se que nos próximos dois anos a economia nacional continue se desenvolvendo, com a ampliação de empregos. Precisamos estreitar a relação com o governo federal nesse sentido, porque as boas práticas que estão acontecendo em outros estados precisam acontecer aqui em Alagoas, com mais intensidade. Estreitar o diálogo com o Ministério do Trabalho e trazer as experiências novas e exitosas que envolvam qualificação, buscar outros parceiros, como Ministério Público do Trabalho, para que possamos esclarecer melhor para o trabalhador seus direitos. Uma boa experiência aconteceu no Mato Grosso, com a implantação da Casa do Trabalhador, tendo em um mesmo ambiente o Sine, o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho, com esclarecimento das dúvidas do trabalhador.
A.A. – Quais são suas principais metas à frente da Secretaria?
H.M. – Fazer com que ela seja um instrumento articulador dentro do Governo em prol do melhor desenvolvimento econômico e da qualidade de vida da população, visando à inclusão social para o trabalho formal e informal. Precisamos identificar parceiros, construir consenso com relação aos nossos projetos. Existem alguns objetivos específicos que precisamos atender na secretaria e um deles é possibilitar oportunidades de emprego para a população. Outro aspecto com vista à inclusão social é o desenvolvimento de projetos para a inserção no mercado de trabalho de deficientes físicos, com projetos de acessibilidade, da ressocialização dos dependentes químicos, de ex-presidiários, de idosos. Outro foco é trabalhar em cooperação com a Secretaria da Gestão Pública para que possamos incluir os futuros aposentados do serviço público no mercado de trabalho, identificando oportunidades, além da inclusão dos jovens. Finalmente, fazer com que nosso trabalho contribua efetivamente para a reversão dos indicadores sociais, com geração de renda para as pessoas mais carentes em nosso Estado.
A.A. – Sine, Central de Autônomos e Projovem Trabalhador seriam os maiores desafios para essa gestão?
H.M. – Na verdade, eles são os grandes instrumentos para que se enfrente o desafio, que é poder ter um jovem ou qualquer cidadão em um posto de trabalho. Podemos fazer isso através do Sine, da Central de Autônomos e do sistema produtivo, do microcrédito. É preciso ter uma ocupação, então a Central, o Sine e os programas federais como o Projovem Trabalhador, o Projovem Urbano, os programas de outros ministérios, são estruturantes para que possamos vencer o desafio maior, que é a inclusão social através do mercado de trabalho. Vamos fortalecer esses instrumentos com políticas claras e com a parceria com a sociedade, que já tem desenvolvido várias iniciativas nesse sentido. O Governo tem que manter um diálogo e dar força no ponto de vista operacional, financeiro e articulador em prol dessas iniciativas, de forma que elas estejam mais alinhadas no Estado de Alagoas, no sentido de desenvolvimento econômico com qualidade de vida.