Equipe da 1ª Seção do Estado Maior Geral apresenta ao coronel Rubens Goulart a conclusão dos trabalhos
O Estado Maior Geral (EMG), através da 1ª Seção (PM1), encerrou na tarde desta sexta-feira, 12, os processos relativos ao ajuste da estrutura da Polícia Militar de Alagoas para adequação à Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, que entrou em vigor no último mês de setembro. A mudança envolve toda a estrutura do Poder Executivo estadual e visa o ajuste de funções de setores públicos, adaptando-os conforme o novo modelo de gestão.
Três processos foram entregues pelo tenente-coronel Erisvaldo Santos, chefe da PM1, ao Chefe do EMG, coronel Rubens Goulart. O primeiro se trata dos ajustes nas nomenclaturas de alguns órgãos; o segundo sobre a regulamentação propriamente dita e por fim o novo Quadro de Organização e Regulamento Geral da PM elaborado em consonância com as disposições da Lei Delegada e da Lei de Fixação de Efetivo.
Após análise e aprovação do Comando Geral da instituição as novas adequações serão publicadas em Boletim Geral Ostensivo e entrarão em vigor.
Novas estruturas
A primeira estrutura, Órgãos Colegiados, está composta pelo Alto Comando; Comissão de Promoção de Oficiais e Praças; Comissão Permanente de Uniformes e Comissão Permanente de Medalhas. Já a Gestão Estratégica é formada pelos gabinetes do comandante e subcomandante gerais; assessoria especial; assessoria de licitação, contratos e convênios; ajudância geral, corregedoria geral e ouvidoria.
Integram a Gestão de Estado nove superintendências: de gestão e política institucional; de valorização de pessoas; de orçamentos e finanças; de material e patrimônio; de educação e cultura institucional; de inteligência; de comunicação social; de tecnologia da informação e telecomunicações e superintendência de saúde.
Gestão Finalística – atividade operacional
A Gestão Finalística está voltada para a área operacional, dividida em três grandes setores. O primeiro, Organizações Policiais Militares por Competência Territorial, está estruturado pelas Regiões Integradas de Segurança Pública (1ª RISP – Região Metropolitana/sede em Maceió; 2ª RISP – Região Norte/União dos Palmares; 3ª RISP – Região Agreste/Arapiraca e 4ª RISP – Região Sertão/Santana do Ipanema).
A segunda estrutura, Organizações Policiais Militares por Competência Especializada, abrange as organizações especializadas dentro de cada região integrada.
A 1ª RISP conta com as organizações policiais militares de Operações Policiais Especiais; de Radiopatrulha, de Polícia Ambiental; de Polícia Escolar, de Polícia de Trânsito; de Polícia Rodoviária; de Polícia Montada; de Policiamento Aéreo e de Policiamento com Motos.
As 2ª, 3ª e 4ª RISP contam as organizações policiais militares de Operações Policiais Especiais, sendo que a região sertaneja (4ª RISP) abrange ainda as organizações policiais militares de Operações de Caatinga.
Gestão Finalística – órgãos de assessoramento e apoio
A terceira e última estrutura da Gestão Finalística são as organizações policiais militares de Assessoramento e Apoio, da qual fazem parte as assessorias militares da Governadoria; da Assembleia Legislativa; do Tribunal de Justiça; do tribunal de Contas, da Procuradoria Geral de Justiça e dos núcleos de apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev).