Foco principal é a entrada ilegal de produtos de origem vegetal e animal e de agrotóxicos
A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) vem, desde o início do mês de março, realizando fiscalizações em caminhões de cargas de produtos de origem vegetal e animal. As ações buscam impedir a circulação desses produtos, a exemplo da banana, citros, plantas ornamentais, mudas, dentre outros, sem a devida Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), bem como de carga de animais sem a Guia de Trânsito Animal (GTA). As fiscalizações têm contado com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.
Em que pese as fiscalizações serem inerentes às atividades agropecuárias, a Emdagro procurou, no começo do ano, todos os comerciantes de banana do estado para conscientizá-los a respeito da entrada ilegal e a comercialização de produtos agrícolas que possam trazer sérios riscos para os pomares sergipanos. “Após as reuniões de orientação com esses comerciantes, onde tratamos do transporte de banana de outro estado com documentação, da legislação, das multas e das penas, a Emdagro deu seguimento com a realização das fiscalizações propriamente dita – blitz – para que não digam que foram pegos de surpresa”, explicou o Coordenador de Defesa Vegetal da Emdagro, Sandro Roberto Krüger.
O coordenador relata ainda que, no início deste mês, foram apreendidas dez caixas de banana (250 kg) em um caminhão que tentava entrar em Sergipe sem o documento de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV). “Fomos ao município de Simão Dias, com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar de Sergipe e da Sefaz, realizar a fiscalização nas áreas de Defesa Vegetal, Agrotóxicos e Defesa Animal. Na ocasião, foram apreendidos 250 quilos de banana que estavam vindo ilegalmente do estado da Bahia. Após a lavratura do termo de advertência, a carga foi apreendida e destruída”, contou.
Sandro disse também que houve outra carga – um segundo caminhão com 14 t. de banana – que, em que pese estar de posse da PTV, a carga estava irregular porque continha resto de material vegetativo (folhas), considerado fonte de fungos, bactérias e doenças que podem causar grandes prejuízos à lavoura sergipana. Nessa situação, também foi lavrado o termo de advertência e exigido o retorno ao estado de origem, a Bahia, para que fosse procedida a limpeza de toda carga. “E essas blitz estão planejadas para ocorrer ao longo de todo o mês março e no decorrer do ano de 2022, em outros locais entre as divisas de Sergipe, Alagoas e Bahia”, alertou o Coordenador de Defesa Vegetal da Emdagro.
Presente na blitz, a coordenadora de Controle Agropecuário, Lucyla Maia, disse que uma ação conjunta dos fiscais da Emdagro buscando coibir a entrada e o trânsito ilegal de vegetais, agrotóxicos e de animais é de suma importância. “É muito importante a parceria porque fortalece as ações de fiscalização e defesa agropecuária de modo geral”, comentou.
Já a coordenadora de Insumos da Emdagro, Aglênia Araújo, vê na ação a oportunidade de flagrar diversas situações em que muitos comerciantes buscam burlar a lei e as blitz. “Essa ação conjunta de fiscalização agropecuária foi e é muito importante, pois existem diversas possibilidades de ocultação de cargas de agrotóxicos, a exemplo de transportes realizados em veículos descaracterizados, como caminhões baú, veículos de passeio e utilitários sem a logomarca de empresas e a ocultação em meio a cargas animal e vegetal, sem contar que potencializa ainda mais a execução da fiscalização uma vez que todas as áreas estarão atentas para as irregularidades que podem ser identificadas”, frisou.