Secretário de Saúde Rogério Carvalho
A Gratificação de Estímulo a Atividades Hospitalares (Geosp), paga atualmente a médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), será incorporada como vantagem pessoal, para efeito de aposentadoria, aos vencimentos dos servidores que aderirem ao quadro específico do Estado que está sendo criado com a implantação das Fundações Estatais de Saúde.
O anúncio foi feito na tarde da última quarta-feira, 26, pelo secretário de Estado de Saúde, Rogério Carvalho, em reunião com médicos e profissionais de enfermagem do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse). Na ocasião, o secretário explicou que a incorporação da Gehosp foi a forma encontrada para encerrar qualquer celeuma em torno do assunto. “Esse foi o melhor caminho para evitar o uso indevido e político desse tema, que somente tem gerado confusão na cabeça dos servidores”, disse.
Ele acrescentou que a decisão foi tomada depois de reunião esta semana com representantes de outros órgãos estaduais, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), secretarias da Fazenda (Sefaz), da Administração (Sead) e do Planejamento (Seplan), além do Instituto de Previdência de Sergipe (Ipes Previdência).
Como com a implantação da Fundação Hospitalar e a posterior assinatura do contrato estatal de serviço, a Gehosp será automaticamente extinta, decidiu-se pela incorporação da gratificação aos vencimentos como vantagem pessoal, sobre a qual vão incidir os cálculos para a aposentadoria. O objetivo é não gerar nenhum prejuízo ao trabalhador.
Acompanhado pela presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS), Mônica Sampaio, durante os encontros com médicos e enfermeiros, o secretário Rogério Carvalho reafirmou que, com a implantação das fundações Hospitalar (FHS), Parreiras Horta (FSPH) e Estadual de Saúde (Funesa) nenhum servidor perderá qualquer tipo de direito. Ficam garantidos a estabilidade já inerente ao trabalhador estatutário e benefícios, a exemplo da licença-prêmio.
“É preciso deixar claro, que ao aderir às fundações, não haverá mudança de regime jurídico para esses servidores, que hoje fazem parte do quadro geral do Estado e passam a compor o novo quadro específico da Saúde que estamos criando, assim como existe na Educação, na Segurança Pública e no Fisco, mas eles continuam sob o mesmo regime estatutário”, disse. Segundo ele, apenas os novos funcionários, contratados a partir do concurso público realizado este ano, serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Além de incorporar a Gehosp, o secretário destacou ainda o fato de que, com o advento das fundações, também serão criadas legalmente novas gratificações, de caráter permanente, concedidas de acordo com a opção de jornada de trabalho, da categoria e da função de cada servidor.
“Estas também serão incorporadas aos vencimentos, para efeito de aposentadoria, em percentuais de 20% a cada período de cinco anos até atingir os 100%”, explicou Rogério Carvalho, que também confirmou o dia 20 de setembro como novo prazo máximo para a adesão dos servidores ao novo quadro específico de pessoal estabelecido com a criação das fundações.
Repercussão
O anúncio da incorporação da Gehosp como vantagem pessoal agradou os profissionais presentes ao encontro com o secretário Rogério Carvalho, que desde o início deste mês, vem dedicando grande parte do tempo a se reunir com profissionais da área de Saúde para dirimir dúvidas sobre o processo de implantação das fundações estatais. É o caso da cirurgiã Lycia Diniz, que há 11 trabalha no Huse.
Para a médica, a decisão anunciada pelo secretário foi positiva. “A incorporação da Gehosp ao vencimento e a criação de novas gratificações, com aumentos à medida que for necessário e a depender das reivindicações da categoria, vão contemplar todos os profissionais, pois a maioria dos médicos que trabalham no hospital tinha jornada de 18 horas e agora poderão optar por uma de 12, sem prejuízo”, disse. “Além disso, outra boa notícia é que aqueles profissionais que estão a sete ou oito anos para se aposentar vão poder fazê-lo aproveitando a média da Gehosp dos últimos anos”, avaliou.
Outro que saiu satisfeito da mesma reunião foi o nefrologista Manuel Pacheco. “A incorporação da Gehosp vai ser mais um fator a incentivar e tranquilizar os profissionais que estão na ponta do atendimento à população”, afirmou. O nefrologista aproveitou para defender a implantação das fundações estatais, como forma de dar celeridade aos processos na área de saúde.
“O Huse é um hospital de emergência e não pode sofrer com a burocracia da administração direta. A implantação da Fundação Hospitalar vai reduzir consideravelmente esses entraves, otimizando o atendimento aos pacientes graves e o trabalho de gestores, médicos e enfermeiros”, ressaltou.