O mutirão carcerário revisou, até a tarde desta segunda-feira, 2.125 processos de réus encarcerados. A ação começou em 04 de novembro termina na próxima sexta-feira (06), quando completa cinco semanas de trabalho. Entre os presos provisórios, 234 foram soltos, o que representa 19% das prisões preventivas revisadas.
90 pessoas condenadas foram libertadas, em casos nos quais foi reconhecido o direito à progressão de regime, extinção da pena, ou concedida liberdade condicional. O número representa 10% dos processos de condenados revistos, relativos presidiários de Maceió e Arapiraca. No geral, os 324 réus liberados representam 15% da população carcerária que já teve a situação reavaliada.
Foi identificado ainda o direto à remissão de pena de 24 pessoas. Elas tiveram a pena reduzida em virtude de terem trabalhado dentro do sistema. Cada três dias de serviço reduz um dia de prisão. Nesses casos, a redução não foi suficiente para a concessão da soltura.
O mutirão carcerário é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O objetivo é revisar todos os processos de réus presos no estado, que são cerca de 2.900. A força-tarefa é coordenada, na parte que cabe ao TJ/AL, pelo juiz José Braga Neto.
Pelo CNJ, foi designado o juiz Reno Viana, responsável por produzir um relatório sobre situação carcerária em Alagoas, que será entregue ao Conselho, para que sejam feitas recomendações ao Poder Judiciário e ao Executivo.