O fomento à agricultura familiar é uma das ações do Governo do Estado para combater os efeitos da seca. Nesta sexta-feira, 23, o governador Jackson Barreto entregou sementes, material forrageiro e purificadores de água em Monte Alegre e Porto da Folha. Localizado no alto sertão sergipano, Porto da Folha é uma das 14 cidades em situação de emergência por conta da estiagem, lá Jackson entregou 500 toneladas de ração animal.
Acompanhado da secretária de Estado de Inclusão Social, Eliane Aquino, o governador fez a entrega simbólica também de 28 toneladas de milho e 10 de feijão, 3.200 purificadores de água e um ônibus escolar. “Precisamos proteger a nossa gente, os seus animais, e é por isso que temos as sementes e o material forrageiro. Aqui em Porto da Folha, sou muito familiarizado com o povo, eu cuido dessa gente”.
Durante a solenidade, Jackson anunciou a pavimentação de ruas da Cidade.” Eu vou mandar a equipe do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) asfaltar as ruas da cidade. Vou firmar esse compromisso. Durante a gestão Marcelo Déda e Jackson Barreto, Porto da Folha já recebeu mais de R$ 8 milhões em investimentos do governo”, afirma.
As 500 toneladas de forragem é fruto da parceria do governo do Estado com o governo Federal, através da Defesa Civil e da Secretaria de Inclusão Social (Seides). Em Sergipe, serão distribuídas 6.600 toneladas de forragem (rolão de milho e palma) para alimentação animal, beneficiando mais de 47 mil animais de 6.600 produtores, nos municípios em situação de emergência. Um investimento de R$ 6 milhões.
Para receberem a silagem, os agricultores precisam possuir até 10 cabeças de gado, Declaração de Aptidão do Agricultor e ser cadastrado pela Emdagro através da declaração de vacinação contra a Febre Aftosa.
Sementes
As sementes distribuídas nesta sexta-feira, 23, são frutos do Programa de Aquisição e Distribuição de Sementes, desenvolvido pelo governo do Estado desde 2007. Para este ano, o Programa investirá R$ 2,5 milhões na aquisição de 500 toneladas de sementes. São 400 toneladas de milho e 100 de toneladas de feijão, que beneficiam 40 mil agricultores familiares, entre eles, as comunidades quilombolas e indígenas.
Desse total, mais da metade das sementes será distribuída no Alto Sertão, região mais vulnerável em períodos de seca. Serão 252 toneladas atendendo 17.900 famílias, sendo 179 toneladas de milho e 73 toneladas de feijão.
” Nós fomos atrás de sementes para o plantio, está chovendo no sertão, temos que aproveitar. Aqui em Porto da Folha, vamos facilitar o crédito para os pequenos agricultores, crédito fundiário pra nossa gente. Vamos trabalhar a regularização fundiária, para dar posse e propriedade a mais de 3400 propriedades rurais”, declarou Jackson.
Eliane Aquino, gestora da Inclusão Social, lembrou o trabalho do governador Marcelo Déda em prol dos trabalhadores rurais. “Esse momento é marcante, trabalhamos muito para chegar nas cidades e distribuir a semente para o plantio. Melhorar a vida do povo era um sonho de Déda, e estamos realizando esse sonho dele”.
Ônibus escolar
Jackson Barreto entregou também um ônibus escolar à comunidade estudantil. Orçado em R$250 mil, o veículo garante segurança e conforto aos estudantes da região. Com a entrega desta sexta-feira, 22, já são 217 novos ônibus entregues à população sergipana, um investimento total de R$ 45 milhões.
Adquiridos através do Programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Governo Federal, os ônibus escolares buscam renovar a frota de veículos escolares e evitar a evasão escolar da rede pública estadual e municipal. Os recursos foram repassados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ações de combate aos efeitos da Seca
No momento, 14 municípios sergipanos estão em situação de emergência. A estiagem atinge cerca de 160 mil pessoas. As cidades afetadas são Canindé de São Francisco, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pinhão, Pedra Mole, Poço Redondo, Porto da Folha e São Miguel do Aleixo.
Para atenuar os efeitos seca, o governo do Estado investe no fomento da agricultura familiar através da distribuição de sementes, ampliação do sistema de abastecimento de água, entrega de perfuratriz e regularização fundiária. Somente na mecanização agrícola, foram disponibilizadas 41 mil horas de trator, dentro do Programa de Mecanização Agrícola.
Já o programa de Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, garantindo aos agricultores familiares o acesso às políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica. O governo do Estado, através da Emdagro, firmou convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fazer 13.166 titulações de posse de terra a pequenos agricultores do Semiárido.
Com os convênios, serão investidos R$ 3.893.000,00 na titulação de 493.375 hectares imóveis em todo o Estado. No município de Porto da Folha está prevista a titulação de 3.417 propriedades rurais, abrangendo uma área de 93 mil hectares, o volume de recursos é R$ 1,5 milhão de reais. Em Monte Alegre, serão investidos R$ 243 mil na titulação de 1.042 imóveis rurais, perfazendo um total de 40.741 hectares.