Procurador do município de Penedo e presidente da Comissão de Sindicância Investigativa, Diego Leão da Fonseca
O procurador do município de Penedo, Diego Leão da Fonseca, que também é presidente da Comissão de Sindicância Investigativa formada para apurar possíveis irregularidades no processo de escolha dos contemplados para o Conjunto Velho Chico 2, concedeu entrevista ao Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) na manhã desta terça-feira, 14.
De acordo com o procurador, logo após a abertura dos trabalhos da comissão, ele e mais três servidores, fizeram uma reunião no próprio prédio onde funciona a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) e, de imediato, constataram vícios no processo de escolha dos contemplados, principalmente no tocante ao sorteio dos futuros mutuários.
“Assim que a Comissão Investigativa foi formada nos reunirmos no prédio da Semthas e constatamos algumas irregularidades. Ainda no início de fevereiro confeccionamos um relatório preliminar elencando essas irregularidades e encaminhamos ao chefe do Executivo municipal com a recomendação da suspensão da lista”, declarou Diego Fonseca.
Questionado pela radialista Martha Martyres, âncora do programa que é líder em audiência na região do Baixo São Francisco, sobre quais seriam essas irregularidades, o procurador declarou que os vícios detectados pela Comissão Investigativa e que levaram a consequente decretação de nulidade da lista de contemplados foram configurados devido a não observância dos critérios de priorização estabelecidos pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades.
“Até o momento não conseguimos entender como se chegou a aquela lista e isso será objeto de apuração pelos órgãos competentes. O Ministério Público é o titular da Ação Penal, então se houve servidores do município ou pessoas alheias a administração que contribuíram para essas irregularidades, o Ministério Público com certeza realizará o procedimento investigativo”, complementou Fonseca.
Sobre os trâmites que serão adotados a partir de agora, o presidente da Comissão Investigativa declarou que provavelmente ainda nesta terça-feira, 14 de março, deve ser divulgada uma lista com o os nomes dos 625 grupos familiares candidatos a beneficiário do Velho Chico 2, cujos dossiês foram analisados e considerados aptos para sorteio.
“Vamos divulgar uma lista com 625 grupos familiares que atendem aos requisitos de priorização. Depois dessa etapa, serão formados outros grupos com pessoas que atendem a 5 ou 6 critérios, outro com quem atende 4, por exemplo, para que depois seja feito o sorteio. Deve-se deixar claro também as unidades que são reservadas para idosos e deficientes. Superada essa fase, divulgaremos a lista identificando quais critérios cada grupo familiar atendeu, ou seja, a ideia agora é dar total transparência e que possa haver o controle social”, acrescentou Diego Fonseca, enfatizando que assistentes sociais realizarão também investigação social para apurar possíveis consistências e irregularidades.
Quanto as denunciais sobre os outros conjuntos entregues em Penedo, o procurador salientou que a comissão a qual preside foi criada exclusivamente para tratar sobre o Velho Chico 2, mas que nada impede que outras sejam formadas para investigar os outros residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Nós estamos analisando tudo com muito cuidado e garantimos que daqui pra frente é esse o processo que será adotado. Estamos priorizando essa questão do Velho Chico 2 para que tudo se resolva o mais rápido possível. Vai ser contemplado quem realmente precisa, disso podem ter certeza”, finalizou Diego Fonseca.
Em recente matéria publicada por nosso portal de notícias falamos sobre a nulidade da lista de contemplados e sobre os critérios adicionais estabelecidos pela Prefeitura de Penedo. Clique AQUI e confira!!!
*Atualizada às 15h13min