O senador Renan Calheiros enviou um ofício à Presidente Dilma Rousseff com informações sobre um projeto de sua autoria que cria mecanismos de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta amplia as penas máximas e mínimas para crimes relacionados à exploração sexual de menores. Na correspondência, Renan explica que o apoio do Executivo é fundamental para coibir crimes desta natureza. O senador sugere que a União, Estados e Municípios se comprometam a elaborar “campanhas institucionais e educativas para erradicar a mazela da exploração sexual de crianças e adolescentes”.
O líder Renan considera ainda fundamental a criação de um selo indicativo para premiar iniciativas públicas e privadas comprometidas com a luta contra a exploração sexual. “Trata-se de mecanismo de estímulo para que instituições das mais diversas áreas promovam e divulguem a cultura do respeito e da dignidade das nossas crianças e adolescentes”, avaliou.
O senador citou ainda a necessidade de se promover o combate a exploração sexual de menores, especialmente, durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016: “Estabelecemos, como objetivo adicional da Política Nacional de Turismo, prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas à exploração de natureza sexual, especialmente de crianças e adolescentes, e outras que afetem a dignidade humana”.