Escolas deverão realizar eleições de conselhos escolares
O secretário da Educação e do Esporte, Adriano Soares, divulgou a data para realização de eleições para renovação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública estadual. Segundo a Portaria nº 567/2012, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (15), as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) devem realizar o processo eleitoral entre os dias 2 e 20 de julho deste ano.
De acordo com a lei, as CREs serão responsáveis pela orientação e assessoramento na constituição imediata das Comissões Eleitorais, que devem ser formadas por professores, servidores técnicos e administrativos e pais e mães de estudantes.
As coordenadorias também atuarão na elaboração do regimento eleitoral; no registro de candidaturas de toda a comunidade escolar e realização de campanhas nas unidades de ensino; na publicação de editais de convocação com oito dias antes da votação; fiscalização das eleições; garantia do voto de todos os estudantes regularmente matriculados nas escolas, bem como seus pais, professores e servidores; e orientação da elaboração de atas com os resultados para registro em cartório.
Além disso, devem ainda entrar em contato com os diretores das escolas estaduais para garantir o espaço físico, mobiliário e outras estruturas necessárias para o acontecimento das eleições.
O parágrafo único da portaria estabelece que todos os candidatos devem estar livres de condenações, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Os editais de convocação deverão orientar a primeira reunião do Conselho para eleger sua Diretoria logo após o fim do processo eleitoral, presidida pelo conselheiro mais idoso.
Todo o trabalho relativo às eleições dos Conselhos Escolares será supervisionado pela Diretoria de Desenvolvimento de Gestão das Unidades de Ensino, da Superintendência de Gestão da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).
“Os Conselhos Escolares são instrumentos de construção coletiva e democrática e, por meio deles, a comunidade escolar atua no planejamento das atividades administrativas e pedagógicas das unidades de ensino. Por isso, é importante que todos participem deste processo, pois a democracia fortalece a qualidade do ensino público”, frisa o secretário Adriano Soares.