O secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão, deu posse aos 19 conselheiros titulares do Conselho Municipal de Educação (Comed) e seus respectivos suplentes. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (9), às 9h, no auditório Paulo Freire, na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O conselho é composto por representantes eleitos e indicados por entidades da sociedade civil e do poder público, que são nomeados pelo prefeito para um mandato de dois anos.
Conforme explicou a assessora técnica Patrícia Ramos, o Comed é um órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de controle social do Sistema Municipal de Ensino. Um de seus objetivos é contribuir para a elaboração, implementação, avaliação e fiscalização das políticas educacionais da rede municipal. Segundo ela, essa renovação nos quadros será muito importante para a continuidade do eficiente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselho.
Durante a posse, Beltrão salientou a importância dos conselhos na formulação e fiscalização de políticas públicas. “Este é um momento de construção na educação nacional, onde todas as instituições e formuladores da educação trabalham de maneira coordenada para implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação”, salientou o secretário.
Participaram da solenidade a ex-presidente do Comed (biênio 2007/2009), Irailde Correia; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Gorete Amorim; a vereadora Tereza Nelma, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, entre outros representantes de instituições ligadas à educação.
Ainda no mês de fevereiro, os conselheiros se reunirão para escolher entre si as funções a serem exercidas dentro do quadro para o efetivo funcionamento das câmaras do Fundeb e da Educação Básica.