Comitiva vistoriou detalhadamente a quantidade de material existente no galpão
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) promoveu uma consulta ao Ministério Pública Estadual (MP/AL) solicitando orientações acerca do encaminhamento legal que deve ser dado a materiais didáticos vencidos ou fora de padrão existentes nos depósitos da secretaria. A medida foi tomada após levantamentos realizados por equipe técnica desde o último dia 20.
Em resposta à solicitação do secretário Luciano Barbosa, foi realizada uma visita a três galpões da secretaria com a presença da coordenadora Especial de Gestão Administrativa, Cegad, da SEE, Ana Carolina Beltrão; do promotor de justiça Edelzito Andrade; do Chefe da Assessoria Militar do MPE, Major Claúdio e de demais técnicos. O grupo promoveu uma vistoria no material encontrado.
De acordo com Ana Carolina Beltrão, grande parte dos itens foi adquirida para as escolas afetadas pelas enchentes de 2010. Ela ainda destacou o custo que o Estado tinha para armazenar esses materiais em galpões alugados – pagos por metro cúbico – e que será necessário desocupar um destes espaços, visto que o contrato com a empresa responsável pela operacionalização e logística de grande parte destes estoques encerrou em 31 de dezembro último e não será renovado.
“Temos recebido todo apoio do secretário Luciano e já iniciamos a distribuição de parte dos materiais para as escolas que necessitam de material. Nossa preocupação neste momento é com a logística para a desocupação deste galpão, e, para isto, estamos buscando apoio de secretarias municipais de educação e de outros órgãos, além deste parecer do MP para uma definição, sobretudo quanto aos livros vencidos”, explicou.
Encaminhamentos – Na ocasião, o promotor Edelzito Andrade, que observou detalhadamente todo o estoque, solicitou relatórios que apontem quantidades de materiais, formas e períodos de aquisição, quanto tempo estão parados e respectivas movimentações, além da posição atual do estoque.
Questionado sobre possíveis medidas a serem adotadas, ele foi claro quanto ao interesse e a prioridade que o MP/AL dará ao caso, mas que, apesar de visualizar a situação, precisará analisar com detalhes toda documentação recebida para poder se posicionar.
“Vamos analisar todos os relatórios, pois cada dado será importante. Neste momento, nossa prioridade enquanto Ministério Público é atender às necessidades das crianças que aguardam por estes materiais, além da possível economia para os cofres públicos do Estado, pois observamos que temos ainda materiais passíveis de uso, mas caberá uma averiguação cuidadosa de tudo isto”, declarou o promotor Edelzito Andrade.