Documento revela que houve crescimento da população carcerária em AL
A Secretaria Nacional da Juventude divulgou nesta quarta-feira, 03, o Mapa do Encarceramento. O documento mostrou que dois estados do Nordeste, Alagoas e Pernambuco, apresentaram o maior déficit de vagas do sistema prisional, entre outros dados importantes.
De acordo com o estudo, em Alagoas, para cada vaga disponível no sistema prisional existiam 3,7 presos. Já em Pernambuco esta razão era de 2,5. Nota-se que em todas os estados há mais presos do que vagas existentes, sendo que a razão nacional é de 1,7, evidenciando assim a superlotação do sistema penitenciário brasileiro.
Além disso, o Ipea detectou que em muitos estados existem cargos de defensores desprovidos, ou seja, embora o cargo tenha sido criado, ele não foi ocupado, aumentando ainda mais o déficit de defensores públicos no país. Em nível nacional, até 2013, 59,5% dos cargos estavam ocupados. O único estado brasileiro que contava com 100% de ocupação dos cargos de defensores era Alagoas.
O Ipea estimou ainda que nas comarcas em que a Defensoria Pública está instalada a proporção de defensores se aproxima do mínimo recomendado pelo Ministério da Justiça. Alguns estados apresentam taxas muito altas mesmo nos locais em que há presença da Defensoria Pública, sendo que São Paulo apresenta a pior situação, com 30.418, seguida por Rio Grande do Norte, com 28.823, Amazonas, com 28.206, Alagoas, com 24.037, Rondônia, com 21.533, e Bahia, com 21.262.
No que se refere ao nível de escolaridade da população prisional dos estados, percebe-se que, na análise nacional, a maioria dos presos nos estados não completou o ensino fundamental. Constata-se que, em 2012, 16 estados brasileiros têm o percentual de presos analfabetos acima do percentual nacional de 5%, com destaque para Alagoas e Piauí que possuem respectivamente 25% e 26% de presos analfabetos. Já o percentual nacional de presos que completaram o ensino médio é de 19% e 17 estados estão abaixo dessa média.
Alagoas lidera o ranking de homicídios de jovens e de negros em 2012 entre as unidades federativas, segundo o Mapa da violência. Ao mesmo tempo, teve elevada variação (132%) no crescimento da população encarcerada jovem, e de mulheres, durante 2005 a 2012. É o estado que apresentou a maior aceleração da taxa de encarceramento de negros e o segundo que mais acelerou o encarceramento de jovens; também internou o maior número de adolescentes em medidas socioeducativas no período analisado.
O Espírito Santo apresenta a segunda maior aceleração na taxa de encarceramento de negros no país e divide a 1ª posição na aceleração do encarceramento de jovens com Alagoas, durante o período de 2005 a 2012, sendo também o estado que apresenta a segunda maior taxa de homicídios da população negra e da população jovem.
Durante 2011 e 2012 a variação na taxa nacional de encarceramento dos adolescentes foi de 5%, no entanto, as unidades federativas apresentaram variação. Treze estados ficaram acima da média nacional, destacando-se Alagoas com aumento de 125%. A maior taxa de adolescentes em medida de internação foi observada no Acre que, apesar de decréscimo de 22% entre 2011 e 2012 apresentou, respectivamente, taxas de 258 e 206 por 100 mil habitantes adolescentes.
Para a realização desta pesquisa foram utilizados os dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) e os dados referentes aos adolescentes em medidas socioeducativas provenientes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), obtidos junto ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Clique aqui e lei o documento na íntegra!