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Disque 100: Aprimoramento do sistema garante que mais cidadão denunciem de violações de direitos humanos

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Disque 100: Aprimoramento do sistema garante que mais cidadão denunciem de violações de direitos humanos

Canal gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) alcançou números recordes em 2023 – foram quase 430 mil denúncias e 2,8 milhões de violações registradas no período. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC). No comparativo com anos anteriores, os números demonstram que o serviço foi mais acionado em 2023 – houve aumento de 45,39% no recebimento de denúncias e de 79,4% nas violações registradas em relação a 2022.

Para a Coordenadora-Geral do Disque 100, Kelly Garcêz, o aumento de registros de denúncias está associado à retomada da credibilidade do canal e de aperfeiçoamentos implementados na atual gestão. A mudança no número de WhatsApp (61) 99611-0100 também permitiu a memorização mais fácil do contato por parte dos cidadãos e cidadãs. Entre as novidades, também se destaca a atualização do formulário de registro de denúncia para qualificação da informação.

A gestora ressalta que foram incluídas também ações de enfrentamento a discursos de ódio, combate aos ataques às instituições de ensino e operações em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), juntamente com ações conjuntas de enfrentamento a violações de diretos humanos. “De maneira inédita, o Disque 100 conta com uma coordenação exclusiva de mulheres. Nesse sentido, reforça-se o compromisso da atual gestão na inclusão e diversidade, promovendo um olhar plural para o serviço”, completa a integrante da ONDH/MDHC.

Números

No que se refere aos grupos vulneráveis, em 2023, das 430 mil denúncias, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com um total de 1,3 milhão de violações de direitos humanos. De acordo com a metodologia utilizada pelo Painel, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos.

Ainda em 2023, foram registradas 143,5 mil denúncias (33,46%) de violência contra pessoas idosas que resultaram no registro de 841,6 mil violações. Já no quesito violência contra pessoa com deficiência, foram 66,3 mil denúncias (15,47%) e 394,4 mil violações; de violência contra pessoa em restrição de liberdade, 8,4 mil denúncias; de violência contra população LGBTQIA+, 6 mil; e as denúncias referentes à violência contra pessoa em situação de rua totalizaram o número de 2,1 mil.

Em 2022, no total foram registradas pouco mais de 295 mil denúncias e 1,5 milhão de violações de direitos humanos. Destas, 151,5 mil denúncias (51,35%) e 751,6 mil violações foram referentes à violência contra criança ou adolescente; 95,9 mil denúncias (32,51%) e 504,8 mil violações contra pessoas idosas; 36,6 mil denúncias (12,40%) e 198,6 mil violações contra pessoas com deficiência; 7,9 mil denúncias de violência contra pessoa socialmente vulnerável; 6,9 mil denúncias referentes a violência contra pessoa em restrição de liberdade; 5,9 mil denúncias de violação de direitos humanos; 3,9 mil denúncias de violência contra população LGBTQIA+; e 1,3 mil denúncias de violência contra pessoa em situação de rua.

Quantos aos anos anteriores, em 2021 o Disque 100 registrou 222 mil denúncias e 852,3 mil violações de direitos humanos. Em 2020, quase 244 mil denúncias e 894 mil violações. Já em 2019, foram cerca de 325 mil denúncias e 1 milhão de violações.

Dados Abertos

Em 2023, o Painel de Dados da ONDH passou a ser atualizado e publicado quinzenalmente; anteriormente a plataforma era atualizada e publicada sob demanda. Já os arquivos de dados abertos são disponibilizados no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) trimestralmente, anteriormente eram disponibilizados semestralmente. A partir de 2024, o painel passará a ser atualizado semanalmente.

Além disso, em março de 2023, foi implementada uma nova página no painel com dados de manifestações concluídas no SIC – Acesso à Informação, que é atualizado mensalmente.

Novo WhatsApp

A mudança do número para (61) 99611-0100 visa facilitar a memorização, vinculação com o serviço ofertado e divulgação dos canais. A alteração proporciona o aumento de acessibilidade e prioriza a facilidade de envio de documentos comprobatórios, como prints , fotos, vídeos, gravações, entre outros. Além de possibilitar a interação por áudios e não só escrita.

Registro de denúncias

O formulário de denúncias do Disque 100 é um instrumento personalizado de coleta de dados e registro de denúncias. Por meio dele, os operadores acolhem as informações, registram e encaminham para os órgãos responsáveis pela proteção e justiça. Em parceria com as áreas temáticas do MDHC, e através da revisão sistemática de processos, foi implementada uma ação conjunta de retirada ou alteração de itens que não qualificavam a informação e aumentavam o tempo de atendimento.

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