A diretora presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL), Inês Pacheco, está comandando uma missão administrativa e técnica na regional do Baixo São Francisco, com sede em Penedo, para discutir os projetos e programas de desenvolvimento rural nos onze municípios da região administrativa. A reunião acontece no auditório do Sebrae. Nesta terça-feira (13), a missão se encerra, por volta das 13h.
A regional Baixo São Francisco compreende os municípios de Penedo, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Junqueiro, Porto Real do Colégio, Piaçabuçu, São Sebastião E Teotônio Vilela, São Braz. Nesses municípios são executados pelos técnicos da EMATER/AL projetos como Projeto Integrado Agroecológico Sustentável – PAIS, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – AUP, todos voltados para o atendimento da agricultura familiar.
Hoje na região somente dois municípios não possuem técnicos da EMATER/AL, São Braz e Jequiá da Praia. Para atender essa demanda o novo Instituto de Assistência Técnica propôs um termo de cooperação com os municípios onde a EMATER/AL cede parte da estrutura física e o município o corpo técnico. Nos demais municípios da EMATER/AL possui técnicos cedidos através do termo de cooperação.
COMO FUNCIONAM OS PROGRAMAS
Projeto Integrado Agroecológico Sustentável – PAIS
O Projeto PAIS é uma iniciativa focada no cultivo agroecológico integrado e sustentável que dispensa o uso de medidas danosas ao meio ambiente, pois se baseia em ações que preservam a qualidade do solo, da água e demais energias renováveis. A proposta também é incentivar o associativismo dos produtores e contribuir para atender às necessidades da organização de produção e comercialização.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal executado em Alagoas pela EMATER/AL, para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, Reduzindo o déficit habitacional rural.
Entidade Organizadora (EO) – É a EMATER/AL
É a pessoa jurídica, de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos, com a função de representar e organizar grupos de beneficiários e promover o empreendimento.
AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – AUP
O projeto de AUP tem como objetivo a produção de alimentos saudáveis com bases agroecológicas para famílias de agricultores urbanos e periurbanos, pescadores, meeiros, assentados de reforma agrária e comunidades locais destas localidades, visando a promoção da segurança alimentar, combate a pobreza rural, geração de renda e inclusão social.
Atividade ocupacional estimula a capacidade de ajudar a resolver ou enfrentar diversos desafios do desenvolvimento. Realizada em áreas da periferia ou comunidades rurais do entorno das cidades, ocupando espaços ociosos e mal aproveitados, com a produção de hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais e criação de pequenos animais.
Agroecologia
É um campo do conhecimento que apresenta princípios e metodologia que permitem a construção de uma agricultura com base ecológica, visando o desenvolvimento rural sustentável. No sistema agroecológico os alimentos são produzidos sem a utilização de agrotóxicos e fertilizantes químicos, sendo permitido a utilização de fertilizantes orgânicos e produtos naturais.