O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado, na tarde desta segunda-feira, 19, durante a sessão pública marcada para discutir os problemas enfrentados pelos povos indígenas no Estado. A sessão foi propositadamente marcada para hoje como forma de lembrar a passagem do Dia do Índio. Proposta pelo deputado Judson Cabral (PT), a sessão pública reuniu representantes das 11 etnias radicadas em Alagoas. Logo na abertura dos trabalhos, os índios dançaram o Toré, um dos cantos usados para celebrar a harmonia com a natureza.
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Jorge Vieira, explicou que, atualmente, as maiores reivindicações que os índios têm estão relacionados a melhorias na educação, a garantia da terra e os questionamentos sobre a duplicação da rodovia BR-101 e da Transnordestina. “Isso porque a Constituição Federal garante o direito das terras onde estão localizadas as tribos indígenas e em Alagoas nenhum dos onze povos tem esse direito respeitado”, explica Vieira.
Ele acrescenta que, com relação a BR-101 e a Transnordestina, os índios veem com preocupação porque ambas as obras irão acontecer em terrenos que são de propriedade dos índios. Jorge Vieira questiona as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para ele, o órgão federal não possui estrutura para atender as demandas das populações a que se destina não apenas em Alagoas, mas no País como um todo.
O coordenador da Funai em Alagoas, Frederico Vieira Campos, admite que a entidade possui dificuldades para desenvolver as políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Segundo ele, o órgão no Estado é responsável por manter dez etnias no estado, mais uma em Sergipe e outras 11 em Pernambuco. “A estrutura é precária. Quando assumi o cargo encontrei uma Funai sucateada, sem condições de atendimento aos povos indígenas e para dificultar ainda mais os nossos trabalhos surgiu uma demanda maior que é a dos povos indígenas de Pernambuco que agora também estão sob nossa responsabilidade”, disse Campos.
De acordo com o coordenador da Funai, a população indígena sob a responsabilidade da representação alagoana totaliza mais de 50 mil índios.
O autor do requerimento para a sessão pública, deputado Judson Cabral, explicou que logo após assumir o mandato parlamentar, em 2007, visitou algumas tribos indígenas no Estado para conhecer a realidade desse povo e, a partir daí, assumiu a defesa da causa dos índios. “Assumi a defesa de dar vez e voz a essa população”, disse Cabral. O presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB) presidiu a sessão pública.
No final da sessão, as representações dos índios entregaram um ofício ao presidente da Assembleia contendo as reivindicações que são do seu interesse, a fim de que seja encaminhado ao governo federal, como forma de garantir os direitos apresentados durante a sessão pública.