Dez pessoas acusadas de fraudar o programa Nota Fiscal Alagoana (NFA) estão presas em São Paulo. O esquema que causou prejuízo estimado em R$ 50 mil e lesou cerca de 1.500 CPFs/CNPJs, inclusive de prefeituras, buscava dados da Receita Federal, repassava as informações ao sistema da NFA, cadastrando quem havia informado seu CPF em compras, mas que nunca tinha feito registro no site do programa da Nota Fiscal.
De acordo com as informações divulgadas durante entrevista coletiva concedida pela coordenadora do programa, Aida Gama, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, e o secretário adjunto da pasta, Washington Luiz, as prisões das pessoas, todas denunciadas por estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha, aconteceram nos municípios paulistas de Araçatuba, Rancharia, Ibitinga, Botucatu, Praia Grande e Santos. A operação foi realizada com apoio da 17ª Vara Criminal da Capital e em conjunto entre as Polícias Civil de Alagoas e de São Paulo.
Relação dos presos
Wellington Santos Nogueira Jr e a esposa Lilian Cristina; Júlio César de Melo, Maria Alice de Souza, Lúcio Ventura Rodrigues, Sonia Regina Guedes, Luiz Antonio Mendonça, Iva Rita Mendonça e Keyla Cristina Hartman, além do marido dela, Alexandre Sebastião de Souza, que também foi autuado por pirataria e pedofilia. Em um computador apreendido na casa de Alexandre, os policiais descobriram imagens que o incriminam nos delitos apontados.
A coordenadora do programa Nota Fiscal Alagoana, Aida Gama, assegurou que os consumidores registrados não foram lesados. “Quem está cadastrado não teve problemas porque eles não tiveram como entrar nas contas desses CPFs que estavam protegidos pela segurança do sistema”, afirmou. Aída Gama disse ainda que o programa tem cerca de 500 mil CPFs inseridos no banco de dados, mas, apenas 90 mil estão cadastrados.
“O que eles fizeram foi pegar os CPFs que eles tinham em mãos e ir cadastrando. Naqueles em que havia compras, os créditos apareciam automaticamente e eles transferiam para as contas deles mesmos”, explicou a coordenadora sobre o golpe descoberto durante o quinto sorteio do programa, quando a empresa HP 2000 apareceu entre os ganhadores. Durante a verificação dos dados, constatou-se que o estabelecimento não existia e que, assim como outras ‘empresas fantasmas’ detectadas, utilizava CNPJs de prefeituras para se registrar na NFA.
A partir daí, eram feitas as transferências dos valores existentes nas contas dos consumidores cadastrados pela quadrilha. “Foi graças a uns pagamentos que fizemos a eles que conseguimos localizá-los. Se não fosse isso, eles não estariam presos. Queríamos até pedir desculpas à sociedade pela demora no pagamento dos prêmios da Nota Fiscal Alagoana, mas tínhamos que fazer uma verificação”, destaca Aida.