O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Gilberto Irineu, foi comunicado na tarde desta quarta-feira, 11, pelo intendente geral do Sistema Penitenciário, tenente coronel Carlos Luna, da morte do detento Wanderson Ribeiro dos Santos, de 21 anos, que estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE).
O reeducando estava internado no HGE há uma semana com manchas de hematomas no pulmão e inchaço no peito esquerdo, supostamente devido a espancamentos que o preso teria sofrido dentro do presídio Baldomero Cavalcante. A situação do preso, denunciada à OAB/AL, por parentes dele, foi um dos pontos de discussão na reunião que aconteceu na manhã de hoje, na sede da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), no Farol, entre Irineu, Luna e dezenas de mulheres familiares de detentos.
Após o comunicado da morte do detento, Irineu encaminhou ofícios ao promotor de Execução Penal, Cyro Blater, e ao coronel Luna para que sejam estabelecidos todos os procedimentos investigatórios para apurar as responsabilidades da morte do detento.
Denúncias de maus-tratos
Além do caso de Wanderson Ribeiro, Irineu apresentou relatório com denúncias de maus-tratos contra detentos das unidades prisionais Casa de Custódia e Cyridião Durval, além de supostas humilhação em revistas e relatos de que objetos são colocados na comida oferecida aos detentos. Luna disse que vai apurar os fatos e prometeu melhorias para acolher os familiares nos dias de visita dos presos.
Quanto à questão da alimentação, Luna disse que vai se reunir com todos as nutricionistas e chefes de cozinha para apurar as denúncias feitas pelos familiares de presos dando conta que estariam sido encontrados cotonetes, pedaços de gases, parafusos, pedras e até preservativos dentro da comida oferecida nas unidades prisionais.
Já em relação às visitas, o intendente geral da Igesp prometeu providenciar com urgência a instalação de mais um tenda e aumentar o número de acentos para abrigar os parentes de presos durante os dias de visita. Além disso, Luna disse que será disponibilizada uma sala para que seja feita a revista individualizada.
Equipe médica
Os casos de detentos que precisam de atendimento médico, Luna afirmou que ele serão assistidos por uma equipe médica do sistema prisional e os presos que apresentam distúrbio mental terão seus casos analisados por um psiquiatra e transferidos para o manicômio judiciário.
Irineu disse que o objetivo da OAB/AL é fazer com que a lei de execuções penais seja cumprida no que concerne ao direito, ao atendimento à saúde de qualidade, alimentação higienizada e à preservação da integridade física e moral dos custodiados e familiares. “A lei de execuções penais impõe às autoridades a garantia da integridade física e moral dos detentos”, disse Irineu.
Também estiveram presentes na reunião, o ouvidor do sistema prisional, Marcos Antônio Alves de Lima; o diretor da unidades prisionais, Luciano Gonçalves, o gerente-geral da Casa de Custódia, Gilson da Silva, além das mulheres familiares de presos.