O decreto do Governo de Alagoas que desonerou a cadeia da carne no Estado é um dos fatores que contribuíram para a queda do valor da cesta básica em Maceió. O benefício foi atestado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que ratificou que a carne teve queda de 9,29% em seu valor, quando comparado com o do mês passado. De acordo com o órgão, entre os produtos da cesta é a maior queda nominal.
O decreto 50785/2016 representa mais um esforço do Estado para alavancar a competitividade em relação aos outros Estados, assim como estimular a produtividade e a geração de emprego. Em relação a janeiro, o conjunto de alimentos essenciais a uma família durante o período de 30 dias teve retração de 5,10%.
Os frangos abatidos em Alagoas estão isentos de ICMS há quase dois anos. O decreto 43.712, instituído em setembro de 2015, é responsável pela atração de estabelecimentos de corte para o Estado, a exemplo do matadouro Frango Favorito, em Santa Luzia do Norte.
Ainda em fevereiro, o café apresentou queda de 3,7% e o açúcar, depois de meses em alta, caiu 10,98%. “Os preços aumentaram muito nos últimos meses e as usinas começaram a baixar os valores do produto, como forma de elevar a demanda”, informa o relatório do Dieese publicado em 7 de março.
A nova sistemática do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin) também teve impacto na retração da cesta. Em janeiro, Alagoas aprovou um projeto de lei que simplificou o programa, concedendo redução de 92% no ICMS de empresas dos mais variados setores, entre eles o atacadista e alimentício. O produto tem chegado ao consumidor com um preço menor. Outro decreto, o 43.796, este também de 2015, já havia oferecido redução no imposto para o setor atacadista.
O professor universitário e economista Fábio Guedes salienta que a desoneração do ICMS é um dos grandes instrumentos para reduzir os custos da cesta básica. E permite que mais empresas se formalizem fiscalmente, assim o Estado arrecada mais e esses impostos podem se reverter na capacidade do Estado de fazer novos investimentos.
“Então com esta política, está gerando emprego, gerando renda, diminuindo o custo dos alimentos para as famílias mais pobres e, além de tudo, elevando a capacidade do Estado de ter recursos públicos para fazer investimentos”, ressaltou.