O descarte adequado de medicamentos é fundamental para uma boa qualidade ambiental nas cidades. A orientação correta é não descartar o medicamento vencido ou em desuso no lixo comum ou no vaso sanitário, já que o material acaba alcançando o meio ambiente, o que pode causar a poluição do solo e das águas, comprometendo a qualidade de vida e a saúde da população.
Tendo isso em vista, desde 2020 com o Decreto nº 10.388, os consumidores podem descartar os medicamentos vencidos ou em desuso nas farmácias que têm pontos de coleta. “Nós temos no Brasil um programa de Logística Reversa dos medicamentos vencidos. Então o cidadão pode levar até a farmácia e lá o setor farmacêutico vai dar a destinação adequada para aquele material, de forma segura tanto pra saúde das pessoas, quanto para o meio ambiente”, esclareceu o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.
O termo “logística reversa” quer dizer que o medicamento, descartado pelo cidadão, terá o fluxo invertido, retornando ao longo de sua cadeia de produção e distribuição, para ter o seu descarte final ambientalmente adequado, sem agredir o meio ambiente. Importante destacar que o sistema para a logística reversa é de medicamentos domiciliares de uso humano, vencidos ou em desuso, e suas embalagens.
Com a instituição do Sistema de Logística Reversa, de acordo com o Ministério da Saúde, drogarias e farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. No prazo de dois anos, todas as capitais do Brasil e os municípios com população superior a 500 mil habitantes serão contemplados com os pontos de coleta; e em até cinco anos, os municípios com população superior a 100 mil moradores. Hoje já são mais de 4 mil pontos distribuídos por todos os estados e no Distrito Federal.
“A gente está no primeiro ano de implementação efetiva, a ideia é que a gente tenha uma progressão desses pontos de forma que toda a população possa ter próximo a si como fazer o descarte adequado desse material. Em um ano já se alcançou 300 toneladas de medicamentos vencidos recolhidos e que tiveram a destinação correta. Então, imagina, são 300 toneladas a menos de medicamentos vencidos no meio ambiente”, destacou André França.
Para saber a farmácia mais próxima que pode receber o medicamento que será descartado, o cidadão pode acessar tanto o site do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), quanto o site da entidade gestora do setor farmacêutico.
Nos sites indicados é possível encontrar ainda outras dicas para o descarte correto. A população também pode buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa para tirar dúvidas sobre pontos de coleta, caso a própria UBS não o faça. O site da prefeitura do município também pode indicar se há locais de coleta para medicamentos em desuso.