Deputado Luiz Dantas
A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou, neste domingo, 1º de fevereiro, a cerimônia de posse dos 27 deputados estaduais eleitos em 2014 que irão representar o povo alagoano pelos próximos quatro anos. A sessão solene, no plenário Tarcísio de Jesus, foi comandada pelo deputado Antonio Albuquerque (PRTB).
Recebido os diplomas, o presidente de pé, com todos os deputados, proferiu o compromisso de desempenhar fielmente o mandato conferido, guarda a Constituição Federal e a do Estado, além de sustentar a União, a integridade e a Independência do Brasil.
O procurador geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias, leu a mensagem do governador Renan Filho que falou, entre outras coisas, da pareceria entre os poderes Executivo e Legislativo. “A Assembleia Legislativa tem imensos desafios para este ano. O primeiro deles já foi vencido, quando o Poder Legislativo atendeu nosso pedido e reduziu ao mínimo, sua assessoria militar permitindo um reforço do policiamento nas ruas. Por isso, quero agradecer ao parlamento em nome da sociedade alagoana”, disse.
Por fim, o governador fez um chamamento a união. “Queremos e precisamos da Assembleia para esses esforços comuns e o crescimento de Alagoas. Estamos prontos para o diálogo com a Assembleia inteira, e isso abrange as forças que nos ajudaram na campanha e as que não estiveram conosco, mas que igualmente representam segmentos da população que devem ser democraticamente ouvidos. Queremos e precisamos da bancada situacionista, mas da mesma forma propomos o diálogo franco e transparente com a oposição”, afirmou.
O deputado Antonio Albuquerque também falou durante a sessão. Em seu discurso, ele fez questão de registrar o sentimento de alegria, satisfação e de gratidão àqueles que o elegeram para cumprir o sexto mandato na Casa Tavares Bastos. “Essa Casa é formada à luz do regime democrático e de direito de forma heterogênia, pois aqui se faz representar a sociedade alagoana e por ser heterogênia, é que existem os debates. Espero que todos eles sejam feitos dentro do espirito democrático, da defesa das convicções politicas, dos compromissos políticos e dos sentimentos de cada um dos deputados aqui presente”, disse.
Albuquerque também disse que espera que em nenhum momento o debate na Assembleia Legislativa possa percorrer os caminhos pessoais. “A sociedade alagoana espera muito do Poder Legislativo. Ela está a cobrar ainda mais da Assembleia Legislativa. Espero que o Poder Legislativo de Alagoas possa recuperar o lugar que está reservado nas Constituições Federal e Estadual. O Poder Legislativo precisa de forma célere recuperar a sua altivez, cumprindo rigorosamente suas obrigações e seus direitos constitucionais”, concluiu.
A renovação do legislativo estadual para a 18ª Legislatura (2015-2018) é de 40,7%. A bancada feminina continuará sendo representante por duas deputadas: Thaise Guedes, que foi reeleita e Jô Pereira, que é estreante no Poder Legislativo estadual.
A partir de hoje, a Assembleia Legislativa conta com 10 deputados estreantes (Rodrigo Cunha, Jô Pereira, Bruno Toledo, Jairzinho Lira, Gilvan Barros Filho, Tarcizo Freire, Galba Novaes, Davi Davino, Pastor João Luiz e Carimbão Júnior); um deputado que retorna a Casa (Francisco Tenório); e 16 que renovaram seus mandatos (Ricardo Nezinho, Inácio Loiola, Antonio Albuquerque, Marcelo Victor, Sérgio Toledo, Olavo Calheiros, João Beltrão, Severino Pessoa, Thaise Guedes, Marcos Barbosa, Isnaldo Bulhões, Dudu Holanda, Marquinhos Madeira, Edval Gaia, Luiz Dantas e Ronaldo Medeiros).
A composição partidária ficou assim definida: PSDB (quatro deputados), PMDB (três deputados), PRTB (três deputados), DEM (dois deputados), PPS (dois deputados), PT (dois deputados), PDT (dois deputados), PROS (dois deputados), PSB (dois deputado), PSD (dois deputados) PSC (um deputado), PMN (um deputado), PRB (um deputado).
Luiz Dantas é eleito presidente
O Parlamento alagoano já conta com novo comando. Neste domingo, 1° de fevereiro, o deputado Luiz Dantas (PMDB) foi eleito para presidir o Legislativo pelo próximo biênio (2015/2017). Ele recebeu a aprovação de 25 dos 27 deputados presentes à sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora do Poder. Dantas disputou a presidência da Casa com o colega de plenário, deputado Galba Novaes (PRB), que recebeu apenas um voto. Houve um voto em branco.
Em discurso de posse, o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas (PMDB), agradeceu aos colegas pela expressiva votação e disse encarar a nova missão como um desafio a ser superado com a união de todos os parlamentares.
Ele ressaltou a importância de se intensificar o debate parlamentar no exame das mensagens e projetos de interesse da sociedade alagoana. “Devemos e podemos construir uma nova agenda, de modo a repercutir com atitudes uma imagem positiva de Alagoas perante os demais estados brasileiros”, disse. “É imperativo mudar para resgatar a moralidade da Casa, que deve ser de todos os alagoanos”, observou.
Entre as medidas a serem adotadas pela nova gestão, estão: a garantia dos atos administrativos da Mesa Diretora, com aplicação transparente e austera do duodécimo da Casa e a realização de uma auditoria na folha de pagamento, “extirpando possíveis irregularidades”, assegurou Dantas, anunciando ainda as garantias de direitos como pagamento em dia, segurança jurídica e dialogo permanente com as entidades representativas dos servidores do Poder.
O presidente também declarou que irá priorizar o aperfeiçoamento do portal de informações, garantindo acesso à movimentação financeira, conforme determina a lei. “Os novos tempos cobram a informatização do processo legislativo e a digitalização dos documentos da Casa. O restabelecimento da normalidade e o alcance de metas exigem a dedicação de todos nós”, avalia Dantas, lembrando que é papel do Parlamento zelar pelos princípios constitucionais sem descuidar da independência e harmonia entre os Poderes.