A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa recebeu 78 emendas ao projeto de lei orçamentário do Estado para 2010, até esta quarta-feira, 3. Esse número ainda deve aumentar, visto que alguns dos membros da comissão devem apresentar suas propostas. O deputado Gilvan Barros (PSDB), que preside a comissão, avalia que o total de emendas deverá ser superior a cem.
Durante todo o dia a comissão esteve reunida para fazer um levantamento das solicitações apresentadas pelos parlamentares e subsidiar o relatório final. Nova reunião está marcada para esta quinta-feira, 4, a partir das 10h30. Gilvan Barros avalia que o trabalho deverá avançar muito no encontro de amanhã. Na avaliação do presidente da comissão, essa fase de construção do relatório final deverá ser concluída até a próxima sexta-feira, 5. “Tão logo tenhamos o relatório, iremos votá-lo no âmbito da comissão. Depois disso, o documento será encaminhado para a presidência da Casa e caberá ao deputado Fernando Toledo (PSDB) convocar a sessão plenária para votar o texto”, explicou Barros.
Na reunião de hoje os deputados da Comissão de Orçamento da Assembleia também fizeram um estudo para saber de quais áreas do Estado será feito o remanejamento dos recursos para atender as emendas apresentadas pelos demais parlamentares.
O Orçamento do Estado chegou à Assembleia legislativa no dia 15 de setembro, dentro do prazo constitucional para envio por parte do Executivo. Entretanto, devido a decisão judicial, que determinou um reajuste em favor do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), a peça orçamentária precisou ser devolvida ao governo, o que atrasou a tramitação e a votação pelos deputados.