Na primeira reunião dos líderes da Câmara com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os deputados pediram que o governo acelere a liberação de recursos destinados às emendas individuais aprovadas para o Orçamento deste ano. Os deputados querem que o governo garanta o empenho de pelo menos metade das emendas de 2011, até o mês de julho, antes de recesso parlamentar.
“Emenda parlamentar não é estorvo”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, ao sair da reunião. O líder, no entanto, fez questão de enfatizar que a cobrança pelo pagamento das emendas não vai nortear a relação entre os deputados governistas e o Palácio do Planalto.
Vaccarezza disse que está trabalhando para aprovar a Medida Provisória 527 que define novas regras para licitações de obras para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa do Mundo de 2014. “A base do governo não se norteou e não se norteará por emendas”, disse o líder do governo.
Além das emendas, os deputados também pediram que o governo reveja a situação dos chamados restos a pagar, dotações orçamentárias de anos anteriores que até agora não foram executadas. Um decreto que cancela os restos a pagar de 2009 começa a valer no final desse mês, mas os deputados querem que o governo prorrogue esse prazo até dezembro.
De acordo com o líder, a ministra concordou em estudar a situação dos restos a pagar e da liberação de emendas parlamentares.