Ministro Marcelo Calero recebe deputado Rafael Motta
A Lei Rouanet, o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) e a reabertura de espaços culturais tradicionais do Rio Grande do Norte, como a Biblioteca Pública Câmara Cascudo e a Fortaleza dos Reis, foram os assuntos discutidos pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), nesta quarta-feira, 01, em visita do deputado ao Ministério da Cultura.
Durante a conversa, o ministro explicou ao parlamentar que é um equívoco a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar a Lei Rouanet. O ministro argumentou que há distorções evidentes na Lei Rouanet, no entanto, ela não pode ser criminalizada. Calero lembra que uma série de projetos no país são financiados pela Lei. “Não adianta dizer que é tudo uma porcaria, que tem de ser substituída. Isso não existe. É um mecanismo que, aos trancos e barrancos, tem sustentado a cultura nacional”, destacou, “gerando emprego e renda”.
Durante o encontro, também foi discutida a regulamentação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), que visa apoiar a produção, edição, distribuição e comercialização de livros. O deputado Rafael Motta é relator, na Comissão de Educação da Câmara, do projeto de lei que institui o Fundo. A questão foi bem recebida por Calero, que demonstrou apoio para auxiliar na qualificação do debate na Casa.
Motta aproveitou a reunião e solicitou que o Ministério trabalhe em favor da cultura potiguar, especialmente no apoio para a reabertura da Biblioteca Pública Câmara Cascudo e da Fortaleza dos Reis Magos para visitação pública. Os espaços estão fechados há alguns anos, privando turistas de conhecerem a história potiguar, ressaltou Mottta. Para o parlamentar, os locais são importantes instrumentos de educação e divulgação da cultura do Rio Grande do Norte.
O secretário-executivo do MinC, Volnei Canônica, também participou da audiência.