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Política

Deputado questiona legalidade de cursos de ensino médio que duram 90 dias

O deputado Alberto Sextafeira (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, 27, para falar sobre uma reportagem publicada na edição do último domingo, 25, em O Jornal, denunciando a existência de cursos ofertando a conclusão do ensino médio e do ensino fundamental (antigos 1º e 2º graus, respectivamente) em períodos de até 90 dias. Sextafeira lembrou que já tinha denunciado essa prática ao Conselho Estadual de Educação de Alagoas (CEE) para que fossem adotadas providências quanto à legalidade destes cursos.

“Na época em que fiz essa denúncia na Secretaria Estadual de Educação fui procurado em meu gabinete por alguns donos desses cursinhos, que alegaram que apenas ofertavam cursos de preparação para que os alunos possam se submeter a exames supletivos nos estados de Sergipe e da Paraíba, já que Alagoas não concorda com o procedimento. Essa reportagem me trouxe essa preocupação, por colocar em suspeita esses cursos. O Ministério da Educação alega que eles não têm autorização para funcionar”, afirmou Sexta.

O parlamentar pretende promover uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia na quarta-feira da próxima semana para discutir o assunto. “Essa Casa não pode e nem vai ficar omissa nesse processo. Nós iremos realizar uma reunião convocando representantes do Conselho, do Procon, do Ministério Público e os donos destes cursos para que seja feita uma ampla discussão e, assim, possamos oferecer à sociedade informações que venham a dirimir as suspeições colocadas sobre esses cursos”.

Para o deputado existe uma propaganda enganosa feita pelos donos desses cursinhos que precisa ser combatida. Ele criticou ainda o fato do proprietário do curso Idéia, citado na reportagem como Tenório, ter dito que “a autorização de funcionamento de seu curso ter sido tirada no estado de Sergipe por ser o Conselho de Educação de Alagoas uma bagunça”. “É uma colocação séria contra o conselho e que precisa ser melhor explicada”, avalia Sextafeira.

Em aparte, o deputado Judson Cabral (PT) contestou a informação divulgada na reportagem de que o Conselho Estadual de Educação de Alagoas (CEE) seria uma bagunça. “Eu conheço os membros do Conselho e desde já quero me solidarizar, pois sei que não existe bagunça, agora o que nós não podemos permitir é o mercantilismo do ensino e que algumas pessoas travestidas de educadores queiram tirar proveito de uma situação como essa”, afirmou Cabral.