Deputado Inácio Loiola
O deputado estadual Inácio Loiola foi a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar do governo do Estado, a imediata contratação dos 25 remanescentes aprovados no último concurso público para preencher as vagas disponíveis na Defensoria Pública no interior do Estado.
Segundo o parlamentar, das 61 comarcas, apenas 29 dispõem de defensores públicos. Do total de 102 municípios alagoanos, a população conta com esse serviço jurídico somente em 72. A falta de defensor público também contribui para a superlotação no sistema carcerário, o que ofende a dignidade humana e a isonomia para a população carente de acesso à justiça.
A média brasileira é de um defensor público para cada grupo de 44 mil habitantes.Entretanto, pesquisa que traça o mapa da Defensoria Pública em Alagoas aponta que é necessária pelo menos a contratação de 50 defensores para suprir a carência. “O ínfimo número de cargos de Defensores Públicos do quadro em um dos Estados mais pobres do País tem sido uma grande barreira para que a justiça seja cumprida para todos não permitindo que a instituição se faça presente na maioria das comarcas no interior”, afirma o deputado.
Diagnóstico das Defensorias Públicas constatou que o público alvo da Defensoria são pessoas maiores de 10 anos com renda de até 03 salários mínimos. Esta unidade da federação possui a segunda maior proporção na relação defensor/público alvo ficando atrás somente do Estado do Maranhão.
Em aparte os deputados Gilvan Barros, Ronaldo Medeiros e Joãozinho Pereira se solidarizaram com Inácio Loiola, falaram da importância da presença de um defensor público em todas as cidades do Estado de Alagoas e pediram a abertura imediata de um concurso público para a defensoria pública estadual.
Ronaldo Medeiros ainda lembrou que, além de defensores, faltam médicos, professores e policias. “Alagoas tem carência enorme de vários profissionais”, disse. Gilvan Barros alertou para a importância do defensor nos municípios alagoanos, já que a maioria da população alagoana é carente. Já Joãozinho Pereira reiterou a importância da ampliação dos serviços da Defensoria Pública no Estado, que passa pela posse dos aprovados no último concurso.