Deputado Jeferson Morais
O aumento no preço do combustível vendido em Maceió foi mais uma vez, alvo de debate na Assembleia Legislativa, promivido pelo deputado Jeferson Morais (DEM). Em um duro discurso sobre o reajuste nos preços dos combustíveis, o palamentar defendeu uma investigação do que levou os donos de postos na capital a vender o produto por preços tão diferentes em relação a algumas cidades da região metropolitana.
Ele chamou os empresários do setor de “mafiosos”. Na opinião dele, os aumentos são abusivos e merecem ser fiscalizados com maior rigor. “É um problema que precisa ser debatido amplamente com a sociedade. Hoje, a Câmara de Vereadores de Maceió deu o pontapé inicial ao criar uma comissão especial para investigar a verdadeira causa da elevação do preço dos combustíveis aqui em Maceió. O combustível que passa de R$ 3,00 aqui em Maceió pode ser adquirido em Rio Largo, Marechal Deodoro, Satuba e Messias por R$ 2,82. É uma diferença de R$ 0,50 em cada litro de combustível”, observou o democrata.
Em aparte, o deputado Temoteo Correia (DEM) lembrou que, na última legislatura, a Assembleia criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar práticas abusivas por parte do setor varejista de combustíveis. “A CPI foi a termos, no entanto, as coisas, a médio e longo prazos, não funcionaram”, disse Correia, destacando a necessidade de uma vigilância. “Não adianta se fazer uma CPI, chegar a conclusões, arquivar e esperar que o mercado vá cumprir”, complementou o parlamentar.
Por outro lado, também em aparte, o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), que presidiu a CPI dos Combustíveis, esclareceu que a comissão foi produtiva e teve começo, meio e fim, resultando num “relatório robusto”, onde foram detectadas questões como sonegação fiscal, a precária fiscalização por parte de órgãos responsáveis como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outras irregularidades. “O relatório da CPI recomendava que, para acabar com a sonegação fiscal, fossem instalados medidores de vazão nas destilarias. Porque não se tem controle sobre a produção de álcool”, contou Nezinho, observando que ficou difícil de se comprovar a existência de cartel. “Para a Justiça, só há existência de cartel se tivermos provas documentais, como gravações telefônicas e filmagens de donos de postos de combustíveis combinando preço”, contou o parlamentar.
Ricardo Nezinho lembrou ainda que o relatório da CPI constata a falta de fiscalização na comercialização de combustíveis no Estado, isto porque, de acordo com a ANP, só existem 3 fiscais para atuar em todo o Nordeste. Os deputados João Henrique Caldas (PTN) e Joãozinho Pereira (PSDB), em aparte, também foram solidários ao pronunciamento de Jeferson Morais, que finalizou dizendo: “Reforço que a colocação ‘máfia’ se aplica muito bem aos personagens em questão (donos de postos), com exceção de alguns, que, infelizmente, não tiveram a coragem de denunciar que foram ameaçados, caso não reajustassem os preços da gasolina em seus estabelecimentos”, denunciou.
O deputado Antonio Albuquerque (PTdoB) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o abuso por parte dos donos de postos de combustíveis. Albuquerque disse que no programa Bom Dia Alagoas, da TV Gazeta, foi mostrado que a Secretaria da Fazenda considera para base de cálculo o valor de R$ 2,80 o litro de gasolina.
“Enquanto isso, existem postos que chegam a praticar o valor de R$ 3,20. Não há nenhuma razão que justifique esse tipo de abuso. Esta Casa precisa se debruçar, minuciosamente, sobre o assunto. Gostaria de sugerir ao presidente que seja feita uma reunião de líderes para discutir a instalação de uma CPI, visando apurar com profundidade a questão da venda e comercialização de combustíveis em Alagoas. Não podemos assistir a isso de forma inerte”, disse.