O Democratas vai continuar na próxima semana insistindo na convocação e nas investigações sobre o aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de ter elevado em 20 vezes os seus bens nos últimos quatro anos. “Na semana que vem nós vamos dar continuidade na tentativa de convocação do ministro em todas as quatro comissões da Câmara, onde apresentamos requerimentos de convocação dele”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto(BA).
O deputado afirmou que diante das manobras dos aliados do governo para impedir a convocação de Palocci, o partido decidiu e vai apresentar na próxima semana, em cinco comissões permanentes da Câmara, propostas de fiscalização e controle (PFCs) destinadas a investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. As PFCs serão apresentadas nas comissões de Agricultura e Segurança Pública, que são presididas por deputados do DEM, e nas comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira e Controle e Finanças e Tributação.
A PFC é um instrumento regimental para que se apure determinadas denúncias ou investigue autoridades. Segundo ACM Neto, a proposta é apresentada ao presidente da comissão que nomeará um relator para fazer um parecer preliminar sobre o fato por meio de levantamentos sobre as denúncias, de depoimentos de pessoas, entre outras maneiras. Apresentado o parecer prévio, o presidente da comissão o colocará em votação no plenário do colegiado, se aprovado, será então constituída a comissão de fiscalização.
O líder do DEM afirmou ainda que já conversou com os presidentes das comissões de Agricultura e de Segurança Pública e já tem a garantia que eles vão dar rapidez à solicitação do partido e imediatamente nomeará o relator que iniciará as investigações, apresentando o parecer prévio.
Embora o deputado baiano tenha declarado que os presidentes das comissões, que são presididas por parlamentares do seu partido, vão acelerar o processo, a tramitação prevê que o primeiro passo será a numeração da PFC na Secretaria-Geral da Mesa Diretora e, depois, despachada pela presidência da Câmara à respectiva comissão permanente.
Aguardando despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estão 14 propostas de fiscalização e controle. A mais antiga PFC data de 30 de março, ou seja, já são quase dois meses esperando despacho. Não cabe á presidência da Casa dar parecer sobre o mérito, só mesmo despachar a PFC. “Queremos dar um passo para que não perdure na sociedade o sentimento de que a Câmara não faz nada e cruza os braços, então estamos buscando todos os instrumentos à nossa disposição para investigar o ministro”, disse o líder do DEM.