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DEM pede ao STF pressa em julgamento de ações sobre transposição do São Francisco

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DEM pede ao STF pressa em julgamento de ações sobre transposição do São Francisco

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) pressa para que os processos que tratam da transposição do rio São Francisco entrem na pauta de julgamentos do tribunal.

“Viemos fazer um apelo para que sejam julgadas as 14 ações que tramitam no Supremo, algumas há mais de seis anos, porque a nosso ver o projeto tem erros constitucionais gravíssimos”, disse Alves Filho.

Como alternativa, eles pedem a realização de uma audiência pública para tratar do tema e para reunir informações de ambientalistas com o objetivo de embasar o julgamento.

O projeto de transposição é questionado no STF pelo Ministério Público Federal. Na ação, a Procuradoria e grupos ambientalistas contestam a concessão da licença ambiental por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sem a elaboração anterior do estudo de impacto ambiental.

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