A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (14/12), a situação de emergência em mais 12 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.
Seis cidades foram atingidas por chuvas intensas: Armazém, Blumenau, Itaiópolis e Tangará, em Santa Catarina, Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro, e Eunápolis, na Bahia.
No Rio Grande do Norte, Almino Afonso e Passa e Fica passam por estiagem, assim como Amaturá, no Amazonas. Já Joaíma, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem.
Por fim, Cana Verde, em Minas Gerais, foi afetada por queda de granizo, enquanto Agrolândia, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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