Defensoria expede recomendação para que prefeitura de Penedo realize melhorias na antiga praça dos fogos e seu entorno
Após denúncias feitas por penedenses no programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), que serviram como pauta também para uma matéria no aquiacontece.com.br, portal de notícias mais acessado do interior de Alagoas, a região da Praça Alberto Menezes deve ganhar uma atenção especial do poder público.
Isso porque a Defensoria Pública, através dos defensores Roana do Nascimento Couto, Thainá Cidrão Massilon e Thiago Carniatto Marques Garci, expediu uma recomendação à prefeitura municipal para que sejam feitas melhorias nas condições de higiene, iluminação e segurança da antiga praça dos fogos, como é mais conhecida, e de todo seu entorno.
Na recomendação, a Defensoria determinou um prazo de 10 dias para que o ente público se pronuncie sobre o fato. Populares alegam que o local tem servido para descarte irregular de lixo, além de práticas de crimes. Casos de importunação sexual foram registrados na localidade recentemente, além de uma tentativa de estupro de mãe e filha que passavam pelo local, entre outros delitos.
A Defensoria recomendou que a prefeitura municipal aperfeiçoe as condições de uso do referido espaço público e de seus entornos, por meio de poda das árvores e adequada limpeza do local, consistente em varrição, capinação e desinfecção – em caso de insalubridade. Além disso, que seja realizada a coleta de lixo com regularidade, ao menos semanal, evitando o espalhamento do lixo pelo vento ou animais, e melhore o meio ambiente urbano e a instalação de iluminação pública adequada, entre outras coisas.
No pedido, a Defensoria Pública solicita, ainda, que o ente público providencie a realização de projetos a fim de instalar e manter, na localidade, mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental e passe a incentivar eventos públicos na praça, revitalizando o local enquanto espaço público de convivência comunitária.