A Defensoria Pública do Estado de Alagoas inaugurou na tarde desta quarta-feira (19) – data em que se comemora o Dia do Defensor Público – a Unidade de Proteção à Liberdade Individual e Combate à Tortura, núcleo que prestará assistência jurídica à população de maneira mais eficiente em processos criminais. O centro fica situado no Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Alagoas, no Ed. Empresarial Barão de Mauá, na Avenida Deputado José Lages, 972, no bairro da Ponta Verde.
A unidade, que funcionará em parceria com o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça (Depen), receberá a demanda da população tanto da capital, quanto do interior, oferecendo toda a orientação jurídica necessária desde o auto do flagrante até o cumprimento da pena. O espaço contará com uma equipe de aproximadamente 40 profissionais, sendo oito defensores, cinco assessores jurídicos (advogados), quatro auxiliares administrativos e 25 estagiários.
Além de um espaço reservado para o atendimento, o centro abriga outras três salas, divididas entre o setor administrativo, de assessoria jurídica e a central de flagrantes, que receberá todos os registros da Central de Polícia de Maceió, para que o defensor responsável possa tomar as medidas cabíveis no processo.
O projeto, iniciado em fevereiro de 2009, foi concretizado por meio de um convênio firmado entre o governo do Estado e o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O centro funcionará de segunda à quinta-feira, das 8h às 18h, e na sexta-feira, das 7h às 13h, mesmo horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado.
O defensor público geral, Eduardo Campos, falou sobre a criação do novo espaço, que ampliará os serviços do órgão em Alagoas. Segundo ele, a defensoria pública vem conseguindo resultados positivos com a celeridade nos atendimentos e a implantação de uma forma descentralizada dos serviços.
“Esse é mais um espaço que aumentará o nosso campo de ação. No início de 2007, a média diária era de 80 atendimentos, hoje esse número chega a cerca de 350. As pessoas receberão acompanhamento de qualidade, e os profissionais que aqui trabalharão vão contar com uma estrutura satisfatória para trabalhar”, ressaltou o defensor geral.