A III Ação Itinerante Cesmac do Sertão, que conta com a participação da Defensoria Pública de Alagoas, acontece até a tarde desta quinta-feira (18), na Praça da Independência, no município de Palmeira dos índios. Já nesta sexta-feira (19) serão realizados cerca de 100 atendimentos, entre elaborações de petições iniciais e acordos extrajudiciais.
O objetivo da ação é oferecer uma atividade social voltada para orientação jurídica à população, com realização de audiências de conciliação, ajuizamento de ações e acordos extrajudiciais.
O trabalho social está sendo realizado em duas vertentes. No primeiro momento, com audiências de conciliação, privilegiando o consenso entre as partes, sempre em busca de uma solução jurídica mais célere, justa e menos dispendiosa para todos.
Na segunda linha de atuação, conta com o ajuizamento de ações das mais diversas modalidades, destacando-se as de pensão alimentícia, divórcio, guarda, investigação de paternidade, entre outras. As petições iniciais serão elaboradas, no momento do atendimento, pelos estudantes do Curso de Direito da faculdade, supervisionados pelos defensores públicos e professores.
Também serão realizados acordos extrajudiciais, referendados pelos defensores públicos e homologados judicialmente, com vistas, desde já, a finalizar processos em trâmite na justiça, desafogando o Judiciário, com o acordo entre as partes.
“Essa integração entre a Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e as instituições de ensino Superior é importante para a sociedade civil, pois, além de estimular o viés prático das atividades acadêmicas, são ações em que todos os envolvidos saem ganhando”, ressalta o defensor público Isaac Souto.