O defensor público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, acompanhado do defensor público Marcelo Arantes, participou nesta sexta-feira (12) da VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece em Natal. Durante o encontro, os 24 representantes das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal debatem 14 pontos de interesse institucional.
Por Alagoas, o defensor público Daniel Alcoforado foi relator do ponto sobre a apresentação de estudo referente ao convênio ou cooperação técnica para aluguel de escritório compartilhado em Brasília para acompanhamento junto aos Tribunais Superiores entre as Defensorias Públicas Estaduais.
Segundo o defensor geral Daniel Alcoforado, a matéria é de suma importância no fortalecimento da atuação das Defensorias estaduais perante os Tribunais Superiores. “O projeto de instalação de um escritório compartilhado em Brasília reduz custos para as Defensorias e garante a assistência jurídica integral aos nossos assistidos em todas as instâncias judiciais”, ressaltou Daniel Alcoforado.
Também estão em pauta o programa de intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Blodemp); a aprovação da declaração de apoio para o atendimento de pessoas vulneráveis da Argentina e Portugal que se encontrem em território brasileiro e a aprovação de um termo de cooperação entre as Defensorias Públicas que tem como objetivo a atuação integrada e intercâmbio de informações.