Em nota oficial, a instituição reafirmou sua integridade e compromisso com a população - Foto: Luís Vitor Melo/G1
Nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas foi alvo de interpretações equivocadas sobre movimentações internas de servidores, especialmente relacionadas à atuação no caso Braskem. Em nota oficial, a instituição reafirmou seu compromisso com a população e destacou que as mudanças ocorreram apenas em cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração — prática comum na administração pública e prevista em lei.
De acordo com a Defensoria, foram realizadas 12 movimentações internas com o objetivo de fortalecer a atuação em diversas comarcas, inclusive no interior, onde a presença do órgão é essencial para garantir o acesso à Justiça à população mais vulnerável. A instituição ressalta que reduzir essas alterações a três servidores e vinculá-las exclusivamente ao caso Braskem é uma narrativa seletiva que não condiz com a realidade.
A Defensoria também esclareceu que o trabalho contra a Braskem segue inalterado. A equipe responsável pelos casos é composta por uma força-tarefa formalmente instituída por portaria publicada no Diário Oficial, e continua atuando diariamente na recepção de vítimas, análise de documentos, construção de acordos e judicialização quando necessário.
Além disso, a força-tarefa não integra o Núcleo de Proteção Coletiva, que permanece ativo, embora com ajustes em sua composição. “Não houve desmonte, substituição ou esvaziamento. A narrativa de enfraquecimento não encontra respaldo na realidade institucional”, reforçou a Defensoria.
Outro ponto destacado pela instituição é que os servidores movimentados possuem prazo de transição até o dia 21 de agosto, garantindo que nenhuma medida fosse adotada de forma abrupta. A gestão afirma seguir os princípios constitucionais da administração pública, mantendo o foco no interesse coletivo, e não em disputas pessoais ou versões distorcidas.
A Defensoria Pública de Alagoas reafirma que permanece prestando um serviço essencial, técnico e ético, com a missão de defender os direitos da população alagoana, especialmente os mais vulneráveis — tanto nas ações contra a Braskem quanto em todas as demais frentes de atuação.