Presídio Baldomero Cavalcanti
Após constatar várias irregularidades no setor de Triagem do presídio Baldomero Cavalcanti, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através do Núcleo Criminal, pediu ao juiz de Execuções Penais a interdição imediata do local.
De acordo com João Maurício, defensor público, o pedido foi para que o local seja interditado e que os reeducandos sejam transferidos para outros módulos. Até agora, nenhuma posição da Justiça foi apresentada.
A medida encaminhada ao juiz aconteceu após reclamações de familiares de reeducandos, e também por meio do Conselho da Comunidade, de que várias pessoas estão sendo mantidas na Triagem do Baldomero Cavalcante, algumas há mais de 6 meses, em condições absolutamente desumanas, sem as mínimas condições de sobrevivência.
Para a realização de suas necessidades fisiológicas, disse o defensor público, os apenados são retirados das celas uma vez por dia para irem até um banheiro e logo retornando para o isolamento.
Além da ausência de banheiro nas celas da triagem, o defensor constatou a ausência de iluminação elétrica e ventilação, visto que as janelas existentes dão para dentro do próprio presídio, o que impede a circulação de ar. “Lá não existem condições de se abrigar qualquer ser humano”, frisou o defensor.