Objetivo é avaliar situação das crianças do Lar de Nazaré
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas participa, nesta quarta-feira (1º), na Comarca de Penedo, de audiência concentrada para reavaliar a situação de 27 crianças e adolescentes que se encontram em abrigamento institucional no Lar de Nazaré.
A Audiência Concentrada vai acontecer a partir das 10h, na 1ª Vara Cível na cidade, e terá participação conjunta da Defensoria Pública, do Ministério Público, das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e do Conselho Tutelar da comarca.
Segundo a defensora Andrea Tonin, é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam feitas duas audiências concentradas durante o ano (uma a cada 6 meses), para possibilitar o acompanhamento da situação das crianças e adolescentes que estão no Lar de Nazaré. O objetivo dessa audiência é de revisar todos os casos de abrigamento institucional, verificando possibilidade de retorno familiar.
“Não é regra que essas crianças e adolescentes estejam em abrigamento institucional. Pelo contrário, o afastamento familiar deve ser temporário. Não podemos deixar essas crianças e adolescentes privados de convivência familiar, seja natural ou substituta. Queremos verificar e avaliar cada caso para possibilitar o retorno familiar ou, se for o caso, a destituição do poder familiar e encaminhamento para outro lar”, explica à defensora.