Escola Municipal Yêda Oliveira, no Village Campestre
O número de escolas da rede municipal de ensino de Maceió localizadas em áreas consideradas de difícil acesso passou de 19 para 41. O aumento foi possível devido ao decreto assinado pelo prefeito Cícero Almeida, que altera decreto anterior, responsável por regulamentar a lei municipal 4.936/00. A lei institui a concessão de uma gratificação de R$ 110, destinada aos professores dessas escolas municipais.
As unidades de ensino ficam localizadas em bairros como Jacintinho, Benedito Bentes, Jacarecica, Clima Bom, Fernão Velho, Village Campestre, entre outros. O processo que resultou no aumento da quantidade de escolas com a identificação de difícil acesso começou há dois anos. O presidente da comissão responsável pelo trabalho, João Oliveira Filho, esclarece que a iniciativa foi motivada pelo fato de, ao longo dos últimos anos, a rede municipal ter sido ampliada, outras unidades desmembradas e, além disso, uma parcela das escolas não serem contempladas no decreto original.
Apesar da conquista inicial, João Oliveira aproveita para lembrar que o processo não se encerra com o decreto. “A decisão do prefeito representa um ganho, sem dúvida, mas não é justo que a gratificação seja restrita aos professores, como institui a lei municipal.
Agora, a comissão vai lutar, inclusive, com a participação da Câmara Municipal, para ampliar a gratificação para todos os funcionários, inclusive revendo o valor já estabelecido, de R$ 110″, adianta o presidente da comissão.
Segundo João Oliveira, tão logo a comissão do difícil acesso foi instituída, em abril de 2009, o processo para ampliar o benefício foi aberto, para tramitar paralelamente ao que foi finalizado agora. “A comissão já solicitou os estudos para verificar o impacto na folha e temos, inclusive, a minuta do anteprojeto de lei para análise por parte dos vereadores”.
A comissão de difícil acesso é formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), diretores de escolas e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Para serem consideradas de difícil acesso, as escolas devem estar localizadas em áreas não pavimentadas; em locais altos, sendo possível o acesso por ladeiras ou escadas; sejam atendidas por apenas uma linha de ônibus ou estejam, no mínimo, a 500 metros da parada de coletivos mais próxima. Mesmo assim, o julgamento cabe à comissão.