O Governo Federal, por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), promove, através de um convênio com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o programa Saúde com Agente. A iniciativa consiste em dois cursos de qualificação voltados para os agentes comunitários e agentes de combate às endemias. A abertura do processo seletivo recebeu 236 mil inscritos entre os meses de março e abril.
Oferecido na modalidade à distância totalizam 1275 horas, sendo parte da carga horária de aulas prática, e para isso, serão contratados mais de quatro mil tutores e 400 supervisores dos cursos online, além de mais de 20 mil preceptores em todas as regiões do Brasil para auxiliar nas aulas presenciais.
O reflexo desse trabalho será sentido na atenção primária da saúde pública em todo o país, no atendimento das Unidades Básicas de Saúde, onde atuam esses agentes. “Esses profissionais estão na porta de entrada para o SUS, refletindo na ponta de quem lida com as demandas de saúde das comunidades. É o maior projeto individual entre todas as universidades brasileiras — é resultado de um grande esforço coletivo”, destaca o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões.
A capacitação dos agentes está prevista na lei que estabeleceu o piso da categoria e as diretrizes do plano de carreira dos profissionais (Lei n° 12.944/2014).
As seletivas e contratações estão sendo realizadas por meio de editais realizados pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) que também faz a gestão dos recursos do convênio.
Pesquisa inédita
Além dos cursos de qualificação, o convênio promoverá uma pesquisa inédita com a coleta de dados em 5.400 municípios brasileiros. O objetivo é formular indicadores sobre o perfil dos agentes comunitários de saúde, algo que também nunca foi realizado, conforme explica Leandro Raizer: “O perfil dos agentes é muito heterogêneo dentro do território brasileiro. Alguns têm graduação, outros o ensino médio. As condições de trabalho também variam. Mas não temos a dimensão porque os dados são inexistentes, nunca foi realizada uma pesquisa neste escopo”, enfatiza.
O levantamento também avaliará o impacto dos cursos de qualificação no trabalho desses profissionais, — e, por isso, a coleta de dados continuará depois do término das aulas. A previsão de início dos cursos está prevista para agosto de 2022.