Continuam abertas até o dia 18 do próximo mês as inscrições para mais uma edição do curso de Disseminadores da Educação Fiscal, oferecido pela Escola Superior de Administração Fazendária, ligada ao Ministério da Fazenda. Totalmente gratuita, a capacitação acontece de 21 de março a 19 de junho e é aberta a toda a sociedade, em especial aos servidores públicos.
A matrícula pode ser feita pessoalmente, no 3º andar do prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Rua General Hermes, 80 – Cambona), preenchendo a ficha de inscrição com os dados pessoais. Para esta primeira turma de 2011, estão disponíveis 300 vagas. Coordenado pela Sefaz, o treinamento é realizado à distância e tem carga horária de 160 horas.
Os únicos pré-requisitos para participar do treinamento são ter disponibilidade de tempo e possuir conhecimentos básicos de informática e um endereço eletrônico (e-mail). “É importante frisar que os interessados precisam ter um email, pois essa é a forma de comunicação com os tutores e com a coordenação”, diz a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Fazenda, Aida Gama.
Todo o conteúdo será trabalhado via internet a partir de quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Todas as dúvidas poderão ser esclarecidas pela web. Junto com a utilização das ferramentas online, os alunos participarão ainda de duas aulas presenciais.
O objetivo do treinamento é formar agentes multiplicadores acerca do papel dos impostos e da importância do controle social sobre a administração pública, ampliando a rede nacional montada para atuar nas escolas e junto à sociedade. A iniciativa também pretende incentivar o acompanhamento da aplicação das verbas públicas e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Para a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal, a capacitação é importante para que a população tenha mais consciência de seus direitos. “O curso de Disseminadores é uma forma de que todos conheçam a função social dos tributos, o funcionamento da tributação, a elaboração de um orçamento. É uma maneira de se informar para cobrar a boa aplicação dos recursos”, afirma Aida.
Em 2011, a meta é aumentar ainda mais o número de capacitados, alcançando 2.400 disseminadores – atualmente, são cerca de 1.700 – e atingindo todas as cidades alagoanas. A atividade é parte do Programa de Educação Fiscal, coordenado por meio de uma parceria entre Sefaz, Secretaria da Educação e do Esporte (SEE), Receita Federal, Controladoria Geral da União e Instituto do Meio Ambiente.
Para mais informações sobre o curso, basta entrar em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda pelos números 3315-7825 e 3315-3309.