Osvaldo Viégas detalha todos os recursos enviados para Alagoas
A assinatura da Ordem de Serviço para a restauração da biblioteca pública estadual, orçada em R$ 3.240 milhões, está prevista para acontecer em outubro. Ela irá consolidar mais um investimento do governo do Estado em restauração versus manutenção de prédios públicos alagoanos. O Estado ficou responsável pela contrapartida de R$ 800 mil.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura (Secult), Osvaldo Viégas, o Executivo deve dobrar este ano, em se comparando com a gestão anterior, o volume de investimento no setor. Segundo ele, o governo do Estado captou mais de R$ 17 milhões de recursos do governo federal para investimento também em pontos de cultura, bibliotecas municipais, capacitações de artistas, sendo a contrapartida do Estado de R$ 5,6 milhões.
Desse montante, o Executivo investiu R$ 5 milhões na reconstrução de bibliotecas, sendo R$ 1,5 milhão proveniente de apoios e patrocínios. “A biblioteca pública passará por restauração, modernização e aquisição de acervos bibliográficos”, destacou Viégas.
Em 2009, pontua o titular da Secult, Alagoas foi o quinto estado do país – deixando para trás São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará – que mais recebeu verbas federais para órgãos públicos, repassadas diretamente do Ministério da Cultura (MinC). A evolução do Estado em termos culturais inclui ainda o tombamento de nove monumentos.
Estão em processo adiantado de restauração, além da reforma que está sendo executada no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa), o Arcebispado, a Catedral Metropolitana de Maceió e a Catedral Diocesana de Penedo. A intenção da Secretaria de Estado da Cultura é entregar essas obras até o início de 2011.
A restauração do Arcebispado, por exemplo, está orçado em R$1,1 milhão, com contrapartida de R$ 200 mil do Estado. Já a Catedral Diocesana de Penedo foi na ordem de R$ 750 mil, sendo R$ 150 mil do Estado. O Misa ganhará o espaço Edécio Lopes e terá um cineclube. O Centro de Ciências Biológicas (CCBI) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) está em processo de tombamento e deve abrigar o memorial da universidade.
Reversão – O presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, está em Alagoas para assinatura dos Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural com os municípios de Maceió, Marechal Deodoro e Piranhas.
Ele destacou que Alagoas está começando a reverter o processo de abandono pelo qual o patrimônio histórico e cultural vem passando ao longo do tempo. Por meio dos Acordos de Preservação, os municípios poderão receber, durante três anos, um investimento de mais de R$ 180 milhões, provenientes do Iphan e do governo do Estado, que será responsável pela contrapartida de 5% do valor total destinado aos municípios.
Os recursos serão investidos na recuperação e na valorização do patrimônio cultural das cidades, na requalificação urbanística e no fomento às cadeias produtivas.
Em Piranhas, por exemplo, o incentivo à produção do artesanato, a implantação de um mercado de pescados e a requalificação da Orla Ribeirinha estão entre as ações a serem implementadas. “Os acordos são importantes instrumentos para reverter o abandono e transformá-lo em preservação”, disse Luiz Fernando.