A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara Federal (PNE – PL 8035/10, do Executivo) vai ouvir nesta quarta-feira (13) o professor João Batista Araújo e Oliveira. Especialista e crítico radical do PNE, ele diz que o plano tinha de ser abandonado porque propõe metas, mas não diz como atingi-las e propõe um Plano Marshall para a educação brasileira.
Junto com Cláudio de Moura e Castro e Simon Schwartzman, o professor é autor do artigo “PNE é lista de Papai Noel”, publicado em 16 de junho no jornal Folha de S.Paulo. Moura e Castro também foi convidado para a audiência da comissão.
O artigo teve ampla repercussão em outras mídias e provocou réplica assinada pelo presidente da comissão especial do PNE, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA); pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR); e pelo deputado Newton Lima (PT-SP). A réplica foi publicada pela Folha em 6 de julho.
Especialista na área, com experiência em projetos de educação em mais de 60 países e secretário executivo do MEC em 1995, João Batista Araújo e Oliveira classifica o PNE de “irrealista e inócuo (…), um aleijão do ponto de vista da lógica da intervenção na realidade”, com propostas “que oscilam entre utopias e inconsequências”.
O professor, que é presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), critica ainda a expansão desenfreada do ensino sem qualidade e sem viabilidade econômica. Propõe que o financiamento seja por habitante de 4 a 17 anos, ficando a pré-escola e ensino fundamental a cargo dos municípios e o ensino médio sob responsabilidade dos estados. Sugere, ainda, a revogação da PEC que estabelece o piso com gatilho salarial para professores.
O debate desta quarta-feira foi sugerido pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Também foi convidada para audiência a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.