As crianças brasileiras estão se matriculando mais no ensino regular, estão progredindo no sistema educacional e tomando mais vacinas. É o que informa levantamento feito por um consórcio formado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentares (Ifpri), sediado nos Estados Unidos, e pelo instituto Datamétrica. Os resultados foram divulgados em Brasília, nesta terça-feira (10). Veja a íntegra da pesquisa clicando aqui.
O levantamento analisou dados de 11,4 mil domicílios em 269 municípios brasileiros, levantados entre setembro e novembro de 2009. “A pesquisa mostra que menos crianças estão evadindo ou repetindo de série”, apontou o diretor do Ifpri, John Hoddinott, que veio ao Brasil apresentar os resultados do estudo. A pesquisa foi contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por processo de licitação internacional.
Segundo a pesquisa, a mudança reflete o impacto de programas de transferência de renda, adotadas pelo Brasil, como o Bolsa Família. Essa é a segunda rodada da avaliação dos programas e revelou resultados que reforçam a relevância destas políticas federais: as crianças das famílias beneficiárias apresentam maiores taxas de matrícula escolar, progridem no sistema educacional e tomam mais vacinas.
A situação dessas famílias atendidas já havia sido avaliada em 2005, na primeira rodada da pesquisa, realizada pelo Cedeplar/UFMG. A segunda avaliação de impacto constatou melhorias em saúde e educação, quando se comparam famílias beneficiárias e as não atendidas, embora com o mesmo perfil socioeconômico.
Ter o Bolsa Família também faz com que as crianças, principalmente as meninas, se mantenham na escola e tenham melhor progressão escolar. O Programa aumentou a taxa de matrícula em 4,4 pontos percentuais na comparação entre os dois públicos (beneficiários e não-beneficiários). No Nordeste, essa diferença nas taxas de matrícula é ainda maior: 11,7 pontos percentuais.
Além de permanecer mais na escola, os estudantes beneficiários do Bolsa Família apresentam progressão escolar seis pontos percentuais maior. Esse impacto é mais evidente entre as meninas com idade de 17 anos, em que a diferença chega a 28 pontos percentuais. Atualmente, o Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 14,3 milhões de estudantes de 6 a 17 anos.
Quando esteve no Brasil, no final de julho, a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Helen Clark, afirmou que o País deve conseguir erradicar a pobreza até 2015. Essa data foi fixada pelo Pnud para o cumprimento de oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estipulados nos anos 1990 e assumidos pelo Brasil e outras nações em desenvolvimento. Entre esses objetivos, está a erradicação da pobreza.
Na ocasião, ele destacou as políticas de fortalecimento da economia e alocação de dinheiro em programas sociais, como o Bolsa Família e recomendou que a experiência brasileira fosse dividida com outros países.
Integração de ações
O programa integra políticas fundamentais, como a área de saúde e de educação, gerando os resultados desejados. Segundo os pesquisadores, o impacto positivo foi detectado na vacinação em dia, especialmente quando se observam os índices de imunização contra a poliomielite. A proporção de crianças beneficiárias que recebem a primeira dose contra a paralisia infantil, no período apropriado, foi 15 pontos percentuais maior do que nas famílias não beneficiárias.
Além disso, as crianças atendidas recebem a vacina na época certa, conforme prevê o calendário vacinal do Ministério da Saúde, explicou Hoddinott. A pesquisa mostra ainda que esta situação não ocorre apenas em relação à primeira dose, mas também nas etapas subsequentes, atingindo até 25 pontos percentuais de diferença no caso da terceira dose contra a Poliomielite.
A vacinação tetravalente em dia também foi mais freqüente entre as famílias atendidas pelo Bolsa Família, numa diferença de 18 pontos percentuais na segunda dose e 19 pontos na terceira. O cartão de vacinação em dia está entre as condicionalidades do programa.
Em relação aos cuidados durante o pré-natal, outra condicionalidade para receber a transferência de renda, as mulheres grávidas de famílias beneficiárias têm 1,5 mais consultas que as não beneficiárias. Apesar de 95% dos bebês já serem amamentadas nos dois grupos (beneficiários e não beneficiários), as crianças atendidas pelo Bolsa Família recebem o leite materno como único alimento até os seis meses de vida em percentual maior do que aquelas não beneficiárias. A proporção de crianças nutridas (peso adequado à altura) é 39 pontos percentuais maior em comparação com as não beneficiárias.
Isolando os impactos
O objetivo da avaliação de impacto, realizada em parceria entre o MDS, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é isolar os efeitos do Bolsa Família sobre o seu público alvo. Esse tipo de pesquisa permite identificar se as mudanças observadas na vida dos beneficiários têm relação direta com a transferência de renda.
Nas entrevistas, 80% dos participantes disseram conhecer os critérios de elegibilidade para ingressar no Programa. Grande parte (90%) também demonstrou conhecimento sobre as condicionalidades de educação e saúde. Os entrevistados, beneficiários e não beneficiários, também disseram preferir a expansão do Programa em relação ao aumento do valor dos benefícios, se só houvesse recursos para uma dessas medidas.
O Bolsa Família, atende hoje 12,6 milhões de famílias com rendimento mensal de até R$ 140 por pessoa. Neste ano, o MDS investirá R$ 13,1 bilhões no programa, com benefícios que variam de R$ 22 a R$ 200 de acordo com a renda familiar e a quantidade de crianças e adolescentes na residência.