Para garantir mais transparência e agilidade aos projetos financiados pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realiza nesta segunda, 12, e terça-feira, 13, uma oficina de capacitação no Sistema de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário (SIG/CF).
Entre as vantagens do novo sistema, está a ampliação e a qualificação do acesso às informações, agilidade na visualização dos processos, saneamento de pendências e qualidade na elaboração dos projetos. Segundo o diretor técnico de acompanhamento de programas e projetos do Iteral, Severino Araújo, a meta para tramitação e contratação de propostas para o Crédito Fundiário no Estado será de 120 dias.
Redução no prazo de contratação
“Nosso maior objetivo é reduzir o prazo de contratação. Este novo sistema permite o aperfeiçoamento desde a proposta inicial até a aprovação final”, explicou Severino Araújo. O SIG está sendo implantando em todo o Brasil e é o resultado da fusão de sistemas auxiliares do Crédito Fundiário, como o Sistema de Qualificação de Demanda (SQD), Sistema de Análise e Contratação (SAC) e Sistema de Registro e Contratação (SRC).
Em Alagoas, a oficina de capacitação é ministrada pelo engenheiro agrônomo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcos Aparecido Gonçalves. “A diminuição de tempo de contratação de propostas e interação entre os estados são outros benefícios do SIG”, explicou o agrônomo.
Além dos técnicos do Iteral, participam da oficina de capacitação representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e a Rede de Apoio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
O PNCF existe em Alagoas desde 2003
O Programa Nacional do Crédito Fundiário existe em Alagoas desde 2003. Mas, foi a partir do início de 2010 que o Iteral passou a ser a unidade técnica local responsável pela gestão do programa. Por meio do PNFC, milhares de famílias obtêm financiamento para comprar terra e explorá-la em regime familiar.
Ao todo, entre 2003 e 2009, foram adquiridos cerca de 20 mil hectares e distribuídos entre aproximadamente 2 mil famílias. Em 2010, o governo federal prevê que cerca de mil famílias possam obter financiamento para a compra de 10 mil hectares.
“Queremos intensificar o programa. A nossa ideia é eliminar a interferência externa, os chamados corretores de terra. Queremos estreitar os laços entre quem quer comprar e vender. Com isto, a tendência é aumentar o número de beneficiários”, falou o presidente do Iteral, Geraldo de Majella.